AMITEC

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850200000695 (03/01/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: TEREOS STARCH & SWEETENERS EUROPE Procurador: Maurício de Souza Tavares Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850200083794 (18/03/2020) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA S.A. PARTICIPAÇÕES Procurador: Custodio de Almeida & Cia. Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares todos datados e dentro do intervalo de investigação, que DEMONSTREM O USO DA MARCA CONFORME O CONCEDIDO para os produtos requeridos na especificação, assim como o concedido no certificado de registro. Tendo em vista os documentos trazidos não apresentam a marca mista assim como concedida no certificado de registro.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850200000695 (03/01/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): TEREOS STARCH & SWEETENERS EUROPE Procurador: Maurício de Souza Tavares

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800110183339 (07/11/2011) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: JOSAPAR - JOAQUIM OLIVEIRA S/A PARTICIPAÇÕES Procurador: CUSTODIO DE ALMEIDA CIA Detalhes do despacho:CONFORME ART. 133 DA LPI.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. (S) 1 - SUPRARROZ S/A IND. E COMERCIO (BR/RS) 2 - SUPREMO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A (BR/RS). *INT. SKO - DIREITOS DA PROP. INDL. M. & PTS

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. SKO DIREITOS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EM MARCAS E PATENTES LTDA

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT. SKO- DIREITOS DA PROP. IND. EM MARCAS E PATENTES LTDA.

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

INT. SKO DIREITOS DA PROP. INDUSTRIAL

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. SKO DIREITOS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EM MARCAS E PATENTES LTDA