MARCA TAÇA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230617844 (15/12/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de sucessão legítima ou testamentária (349.4) Requerente: LAÍS WERNECK DE MENEZES Procurador: Roberto M C Freire Marcas e Patentes Ltda. Cedente: PAULO ERNESTO ALVES DE MENEZES [BR] Cessionário: LAÍS WERNECK DE MENEZES

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850230617844 (15/12/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de sucessão legítima ou testamentária (349.4) Requerente: LAÍS WERNECK DE MENEZES Procurador: Roberto M C Freire Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Quando do cumprimento da exigência através da petição nº 850240141549, no documento de cessão apresentado não consta mencionado o presente processo, assim: Cumpra a exigência apresentando o documento de cessão nos mesmos moldes, fazendo constar o número do processo a ser transferido. Em caso de não cumprimento a petição de transferência poderá ser indeferida e o processo cancelado de ofício por colidência com os demais, conforme dispõe o art. 135 da LPI.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850230617844 (15/12/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de sucessão legítima ou testamentária (349.4) Requerente: LAÍS WERNECK DE MENEZES Procurador: Roberto M C Freire Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Tendo em vista que as marcas requeridas não foram apresentadas no Plano de Partilha (número dos registros e nominal), apresente documento de cessão assinado por todos os herdeiros cedendo as mesmas em favor da Sra. Laís W.M., cessionária; ou documento judicial autorizando a transferência em questão.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800230111880 (21/03/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): DURVAL WERNECK DE MENEZES Procurador: Roberto M C Freire Marcas e Patentes Ltda.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800110183315 (07/11/2011) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: PAULO ERNESTO ALVES DE MENEZES Procurador: ROBERTO M C FREIRE MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:CONFORME ART. 133 DA LPI.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. ROBERTO FREIRE

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT. ROBERTO M. C. FREIRE

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "MARCA" *INT. MADALENA FREIRE

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA " MARCA" *INT. MADALENA FREIRE