Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 08/12/1992 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 13/03/2018. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
J. L. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 36
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
17 publicações encontradas
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850170101442 (08/05/2017) Petição (tipo): Recurso contra deferimento de caducidade (333.9) Titular: ASTECA DESENVOLVIMENTO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Procurador: Marconni da Silva Rodrigues Detalhes do despacho:CONHECIDO O RECURSO INTERPOSTO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A DECISÃO RECORRIDA. MANTIDA A CADUCIDADE DO REGISTRO.
RPI 2462
13/03/2018
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850170101442 (08/05/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular: ASTECA DESENVOLVIMENTO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Procurador: Marconni da Silva Rodrigues Detalhes do despacho:apresente provas de uso, no período investigado, da efetiva utilização do sinal marcário conforme requerido, para classe nacional 36:70, nas atividades de Serviços auxiliares ou correlatos das atividades financeiras, tais como ?corretagem de seguros , corretagem e distribuição de valores mobiliários, correspondentes bancários, atividades de participação em outras empresas, serviços de proteção ao crédito envolvendo informação cadastral e cobrança e outros serviços similares?, sob pena de, se não cumprida a exigência, ser mantida a declaração de caducidade do presente registro.
RPI 2438
26/09/2017
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850170127397 (05/06/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BANCO AZTECA, S.A. INSTITUCIÓN DE BANCA MÚLTIPLE Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA
RPI 2425
27/06/2017
Notificação de recurso
Protocolo: 850170101442 (08/05/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular: ASTECA DESENVOLVIMENTO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Procurador: Marconni da Silva Rodrigues Detalhes do despacho:CONTRA O DEFERIMENTO DA PETIÇÃO DE CADUCIDADE.
RPI 2424
20/06/2017
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850140012117 (23/01/2014) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: BANCO AZTECA, S.A. INSTITUCIÓN DE BANCA MÚLTIPLE Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
RPI 2409
07/03/2017
Deferimento da petição
Protocolo: 800120234989 (13/11/2012) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: ASTECA DESENVOLVIMENTO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA Procurador: THIAGO PEREIRA GIARDINI TOTTI
RPI 2370
07/06/2016
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 800120234989 (13/11/2012) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Requerente: ASTECA DESENVOLVIMENTO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA Procurador: THIAGO PEREIRA GIARDINI TOTTI Detalhes do despacho:Pague o valor atual do serviço SEM desconto, ou anexe documento que comprove se tratar de pequena ou média empresa. Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.
RPI 2356
01/03/2016
Notificação de caducidade
Protocolo: 850140012117 (23/01/2014) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BANCO AZTECA, S.A. INSTITUCIÓN DE BANCA MÚLTIPLE Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA
RPI 2273
29/07/2014
Deferimento da petição
Protocolo: 810100285266 (08/02/2010) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: ASTECA DESENVOLVIMENTO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA Procurador: CARLOS JOSE DOS SANTOS LINHARES Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.
RPI 2231
08/10/2013
Deferimento da petição
Protocolo: 810100285250 (08/02/2010) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: ASTECA DESENVOLVIMENTO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA Procurador: CARLOS JOSE DOS SANTOS LINHARES Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.
RPI 2229
24/09/2013
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 1847
30/05/2006
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
NOME E SEDE ALTERADOS PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE. INT. CARLOS J. DOS SANTOS LINHARES.
RPI 1570
06/02/2001
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
INT. MAGALHAES DE VASCONCELLOS
RPI 1149
08/12/1992
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
*INT. MAGALHÃES DE VASCONCELLOS E ASS.
RPI 1132
11/08/1992
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
RETIFICAÇÃO DA RPI 1092 DE 05/11/91, TENDO EM VISTA OMISSÃO DA MARCA *INT. MAGALHÃES DE VASCONCELLOS E ASS.
RPI 1111
17/03/1992
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
* INT. MAGALHÃES VASCONCELLOS & ASSOCIADOS
RPI 1092
05/11/1991
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
INT. MAGALHÃES DE VASCONCELLOS & ASSOCIADOS
RPI 1067
14/05/1991
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Marcas na classe 36
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