PÉ DE CRIANÇA

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800140150760 (09/07/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular: PÉ DE NORTE COMÉRCIO DE ROUPAS E CALÇADOS LTDA ME Procurador: Maura da Cunha Freire

735

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET (RJ) 000675 DE 08/01/2004 POR CARECER DE OBJETO TENDO EM VISTA O CEDENTE SER DISTINTO DAS RELAÇÕES PROCESSUAIS.INT. MARCOS ALEXANDRE GOUVEIA DO RÊGO.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

720

ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.

PARAGRAFO UNICO DO ART 106 DO CPI PET(RJ) 01149 DE 06/05/94 CESSIONARIA "MARCELO MOREIRA DA ROCHA ME" * INT MARKAS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

PROVE QUE A SRA. ANDREIA RODRIGUES DE FREITAS SIGNATARIA DO DOCUMENTO DE CESSÃOTEM PODERES CONTRATUAIS E/ OU ESTUTARIO S PARA ISOLADAMENTE ALIENAR A MARCA * INT

620

Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca.

E APRESENTE CONTRATO ESTATUTO SOCIAL DA CEDENTE E CESSIONARIA VIGENTE A EPOCA DA CESSAO DA MARCA *INT. MARKA ASS. EMPRESARIAL LTDA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. ROBERTO M. C. FREIRE

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT. ICLEA DA CUNHA F. GAZAL

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

INT. ICLEA DA C. F. GAZAL

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

NO CONJUNTO * INT. ICLÉA DA C. FREIRE GAZAL

200

Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.

REG. 810644711 C/CAD. *INT ICLEA DA CUNHA FREIRE GAZAL