MAGGI

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800260080067 (06/04/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): MAGGI VEÍCULOS LTDA Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 18060074122 (12/07/2006) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21) Titular: SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A.

IPAS579

Emissão de segunda via de certificado de registro

Protocolo: 800160078192 (23/03/2016) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: MAGGI VEÍCULOS LTDA Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160170712 (04/08/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: MAGGI VEÍCULOS LTDA Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800150140591 (03/06/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: MAGGI VEÍCULOS LTDA Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)

665

CUMPRA A EXIGÊNCIA FORMULADA EM GRAU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, OBSERVANDO O DISPOSTO NO COMPLEMENTO.

DEVE A EMPRESA REQUERENTE, SOCIETE DES PRODUITS NESTLE, COMPLEMENTAR A RETRIBUIÇÃO NO EXATO VALOR FIXADO NA TABELA, EM VIGOR NA DATA DE COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DESTA EXIGENCIA, REFERENTE À PETIÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE COM BASE NO ALTO RENOME, SOB PENA DE NÃO SEREM CONSIDERADAS AS ALEGAÇÕES FUNDAMENTADAS NO ART. 125 DA LPI. RECOLHA, AINDA, A RETRIBUIÇÃO ESTABELECIDA PARA O CUMPRIMENTO DESTA EXIGÊNCIA.A GRU JUNTADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE REFERE-SE A VALOR IN

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ: SOCIETE DES PRODUITS NESTLE SA (CH)

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

027

Especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S) a serem protegidos pela marca, enquadrando-os na Classificação Internacional de Produtos/Serviços em vigor, recolhendo, se for o caso, a(s) RETRIBUIÇÃO(ÕES) referente(s) à(s) proteção(ões) decenal(ais) e à(s) expedição(ões) do(s) certificado(s) excedente(s). Recolha, também, a RETRIBUIÇÃO estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.

276

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

DEFERIMENTO REC. SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A (CH) * INT JOAO GERALDO DA LUZ

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

* INT CRIMARK MARCAS E PATENTES S/C LTDA

205

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

OPON. (CH) (SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A *INT. JOAO GERALDO DA LUZ

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. DIMAS THOMAZ

200

Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.

PED. 812491610 *INT. DIMAS THOMAZ JUNIOR

010

Apresente/Reapresente PROCURACAO, observando o disposto no complemento.

COMPROVADO TER O SIGNATÁRIO PODERES PARA REPRESENTAR A FIRMA * INT. JOÃO GERALDO DA LUZ.