FENWICK

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

CONFORME DECISÃO DO M.M. JUIZ FEDERAL DA DÉCIMA SEXTA VARA FEDERAL "DESCONTITUIR O REGISTRO Nº 815621957, PARA MARCA NOMINATIVA" FENWICK

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA - DÉCIMA SEXTA VF-RJ - N DA AÇÃO 97137333 N PROCESSO INPI 3501/97

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. BERKLEY INC (US) PET (RJ 024756 DE 15/07/96 * INT BRASIL SUL MARCAS E PATENTES S/C LTDA

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. ROLMASTER INDUSTRIAL LTDA (BR/PR) *INT BRASIL SUL MARCAS E PATENTES S/C LTDA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

*INT. BRASIL SUL MARCAS E PATENTES S.C LTDA

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT. O PRÓPRIO

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

INT. O PROPRIO

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. O PRÓPRIO