IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2890
26/05/2026
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 04/08/1992 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 26/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 35
Classe 39
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
19 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2890
26/05/2026
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850250196728 (17/04/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MINELLI SAS Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
RPI 2877
24/02/2026
Notificação de caducidade
Protocolo: 850250196728 (17/04/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MINELLI SAS Procurador: Jacques Labrunie
RPI 2859
21/10/2025
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301200008416 (25/11/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo 26ª Vara Cível Federal de São Paulo n.º 5033284-87.2021.4.03.6100 INPI n.º 52402.010920/2020-69. Julgado extinto o processo, sem resolução do mérito.
RPI 2855
23/09/2025
Deferimento da petição
Protocolo: 800220191457 (03/06/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): VIA VENETO ROUPAS LTDA Procurador: WILSON SILVEIRA
RPI 2685
21/06/2022
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301200008416 (25/11/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Registro de Marca 2ª VF/Joinville n.º 5011886-86.2020.4.04.7201 INPI n.º 52402.010920/2020-69.
RPI 2605
08/12/2020
Deferimento da petição
Protocolo: 800110128123 (10/08/2011) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: VIA VENETO ROUPAS LTDA Procurador: DAVID DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
RPI 2350
19/01/2016
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 800110139167 (29/08/2011) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Requerente: VIA VENETO ROUPAS LTDA Procurador: CRUZEIRO/NEWMARC PATENTES E MARCAS LTDA. Detalhes do despacho:Tendo em vista a petição de prorrogação de registro de marca nº 800110128123, protocolada em 10/08/2011.
RPI 2349
12/01/2016
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED. - R. RF VESTUÁRIO LTDA
RPI 1939
04/03/2008
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 1839
04/04/2006
SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.
ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO JUDICIAL *INT. FERRARO E FACCIOLI
RPI 1780
15/02/2005
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
ANOTADA A ARRECADAÇÃO DA PRESENTE MARCA, CONFORME OFÍCIO 1351/04 - LS - INPI Nº 3019/00
RPI 1780
15/02/2005
ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.
ART. 224 DA LPI PET.(SP) 027911 DE 11/06/1999, CES. BERLÚ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES .
RPI 1627
12/03/2002
Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca.
APRESENTANDO CÓPIA DO FORMAL DE PARTILHA, ONDE CONSTE RELAÇÃO DOS HERDEIROS.INT: FERRARO E FACCIOLI ADVS. ASSOCIADOS
RPI 1627
12/03/2002
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.
PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO A ATIVIDADE DA CESSIONARIA ,TENDO EM VISTA OS ARTIGOS PROTEGIDOS PELO REGISTRO, APRESENTE DOCUMENTO COMPROVANDO QUE AS EMPRESAS FAZEM PARTE DO MESMO GRUPO ECONOMICO E FORMAL DE PARTILHA PROVANDO QUE OS SIGNATARIOS DA CEDENTE TEM PODERES PARA ALIENAR A MARCA.
RPI 1503
26/10/1999
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
INT. FERRARO E FACCIOLI ADVS. ASSOC.
RPI 1131
04/08/1992
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
INT. SUL AMERICA M. E PAT. S/C LTDA
RPI 1109
03/03/1992
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
*INT. SUL AMERICA MARCAS E PAT. S/C LTDA
RPI 1089
15/10/1991
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
*INT. SUL AMÉRICA MARCAS E PAT. S/C LTDA
RPI 1064
23/04/1991
Outras marcas de VIA VENETO ROUPAS LTDA
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