MARFIM

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850180194530 (09/07/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente(es): GENEVALDO MAIOLINI Procurador: WELINGTON DIAS Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850180194530 (09/07/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): GENEVALDO MAIOLINI Procurador: WELINGTON DIAS

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800120096958 (15/06/2012) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: MARFIM IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Procurador: LUIZ CARLOS DE CARVALHO SILLERO Detalhes do despacho:CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.

849

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O INDEFERIMENTO do pedido de CADUCIDADE do registro.

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

MANUTENÇÃO DE REGISTRO DA RPI 1971, DE 14/10/08 TENDO EM VISTA A NOTIFICAÇÃO DO RECURSO INTERPOSTO CONTRA O INDEFERIMENTO DA CADUCIDADE.

860

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO REFORMO O NÃO CONHECIMENTO DA PETIÇÃO DE RECURSO PROTOCOLIZADA SOB O Nº (RJ) 025614, DE 21/07/2003. COMO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO INSERIDA NA RPI 2056, DE 01/06/2010, FACE A OMISSÃO DO TEOR DO DESPACHO. FICA MANTIDA A PUBLICAÇÃO DO RECURSO DA RPI 2056, DE 01/06/2010. INT. DANNEMANN

580

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

DENEGAÇÃO DE CADUCIDADE REC. CHOCOLATES GAROTO S.A. (BR/ES)

860

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida.

589

RECURSO INTERPOSTO CONTRA A DECISAO abaixo indicada.

NÃO CONHECIMENTO DAS PETIÇÕES (RJ) 025614, DE 21/07/2003 E (RJ) 030201, DE 27/08/2003, OBJETOS DO DESPACHO 740 DA RPI 1954 DE 17/06/2008.

920

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

740

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

PET. (RJ) 025614, DE 21/07/2003, FACE AO DISPOSTO NO ITEM 15.2.1 DA RESOLUÇÃO 083/2001 + INT. ALVARO LOUREIRO OLIVEIRA. PET. (RJ) 030201, DE 27/08/2003, INCISO I DO ART. 219 DA LPI + INT. SEMIR DA SILVA FONSECA.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. CHOCOLATES GAROTO S.A. (BR/ES). PET.(RJ) 030130, DE 18/07/2001.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. F DO AMARAL TEIXEIRA

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT. F. DO AMARAL TEIXEIRA

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

* INT. F DO AMARAL TEIXEIRA

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. F DO AMARAL TEIXEIRA