TIARA

IPAS370

Recurso provido (outros)

Protocolo: 810110458548 (27/08/2011) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de caducidade (333.10) (spv) Requerente: KANEKA CORPORATION Procurador: CUSTODIO DE ALMEIDA CIA Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. Deferido o pedido de caducidade. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

660

Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

DEVE A TITULAR DO REGISTRO, APRESENTAR DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS NO PERÍODO DE INVESTIGAÇÃO 29/05/2004 A 29/05/2009, QUE COMPROVEM A EFETIVA UTILIZAÇÃO DA MARCA "TIARA", CONTENDO OS PRODUTOS COBERTOS PELO REGISTRO, INCLUÍDOS NA ANTIGA CLASSE 25, ITENS 10, 20 E 60.

580

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

DENEGAÇÃO DE CADUCIDADE.REC. KANEKA CORPORATION (JP)

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

MANUTENÇÃO DA VIGÊNCIA DO REGISTRO, FACE A NÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, PUBLICADA NA RPI 2141, DE 17/01/2012, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE PETIÇÃO DE RECURSO PROTOCOLADA DENTRO DO PRAZO LEGAL, MAS NÃO CADASTRADA NA BASE DE DADOS DO SINPI.

920

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

Pet.Eletrônica: 810090208711 (visualizar no Portal INPI), de 29/05/2009

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

*INT. UNIAO FEDERAL

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

* INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

* INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA

200

Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.

PED. 812646444 *INT. UNIAO FEDERAL DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA