MOTEL ESTORIL

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

665

CUMPRA A EXIGÊNCIA FORMULADA EM GRAU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, OBSERVANDO O DISPOSTO NO COMPLEMENTO.

DEVEM AS EMPRESAS MOTEL ESTORIL LTDA E PADARIA E CONFEITARIA ESTORIL RIO PRETO LTDA APRESENTAR DOCUMENTOS HÁBEIS QUE COMPROVEM QUE O SINAL "ESTORIL" INTEGRA O NOME EMPRESARIAL DESTAS, COM DATA DE ARQUIVAMENTO NO ÓRGÃO COMPETENTE.

740

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

PETIÇÃO DE NULIDADE ADMINISTRATIVA (SP) Nº 001059, DE 14/01/98, FACE AO QUE DISPOE O INCISO I DO ARTIGO 219 DA LPI, UMA VEZ QUE O PRAZO DE 180 DIAS, PREVISTO NO ARTIGO 169 DA LPI, ENCERROU EM 12/01/1998.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. PARARIA E CONFEITARIA ESTORIL RIO PRETO LTDA.(SP).

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE PROCURAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 216 DA LPI PARA O REQUERENTE DO PROCESSO DE NULIDADE PET. (SP) 000889/98

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

* INT VISAO MARCAS E PATENTES

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "MOTEL" * INT VISAO MARCAS E PATENTES

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "MOTEL". * INT VISAO MARCAS E PATENTES

261

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro.

* INT VISAO MARCAS E PATENTES

286

SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.

ATÉ DECISÃO FINAL DO REG. 006166083 COM CADUCIDADE *INT. VISÃO M. E PATS. S/C LTDA

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO *INT. VISÃO MARCAS E PAT.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

ITEM 17 DO ART 65 DO CPI REG 006166083 *INT VISÃO M E PATS