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Dado oficial do INPI

SUBWAY

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Registro de marca em vigorTipo: VerbalEscritório: Brasil

Snapshot rápido

SUBWAY

ST13

BR500000815392451

Classe

38, 41

Pedido

815392451

Registro

815392451

Andamento no INPI

  1. Depósito30/01/90
  2. Publicação07/07/98
  3. Exame
  4. Deferimento30/03/21
  5. Concessão08/06/21
  6. Vigente08/06/31

Registro concedido em 08/06/2021 e em vigor até 08/06/2031, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:08/06/2031

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Última movimentação publicada pelo INPI: 17/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

23

Atualização mais recente

17/03/2026

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

38, 41

Data de depósito

30/01/1990

Data de registro

08/06/2021

Data de expiração

08/06/2031

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

NÃO RESIDENTE

Localização do titular

US

Titulares e representantes

Titulares

SUBWAY IP LLC

Representantes

JM Silveira & Associados PIVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 38Classe 41

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 38

Serviços de alimentação

Classe 41

Serviços de alimentação

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

23 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250628400 (30/10/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SUBWAY IP LLC Procurador: João Marcos Silveira Cedente: SUBWAY FUNDING LLC [US] Cessionário: SUBWAY IP LLC

RPI 2880

17/03/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250625096 (29/10/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SUBWAY FUNDING LLC Procurador: João Marcos Silveira Cedente: SUBWAY FUNDING HOLDCO LLC [US] Cessionário: SUBWAY FUNDING LLC

RPI 2877

24/02/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250608899 (20/10/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SUBWAY FUNDING HOLDCO LLC Procurador: João Marcos Silveira Cedente: SUBWAY US HOLDINGS, LLC [US] Cessionário: SUBWAY FUNDING HOLDCO LLC

RPI 2871

13/01/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250605058 (17/10/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SUBWAY US HOLDINGS, LLC Procurador: João Marcos Silveira Cedente: FRANCHISE WORLD HEADQUARTERS, LLC [US] Cessionário: SUBWAY US HOLDINGS, LLC

RPI 2869

30/12/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250603531 (16/10/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: FRANCHISE WORLD HEADQUARTERS, LLC Procurador: João Marcos Silveira Cedente: SUBWAY INTERNATIONAL FRANCHISE HOLDINGS, LLC [US] Cessionário: FRANCHISE WORLD HEADQUARTERS, LLC

RPI 2867

16/12/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240426858 (21/08/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SUBWAY INTERNATIONAL FRANCHISE HOLDINGS, LLC Procurador: João Marcos Silveira Cedente: SUBWAY IP LLC [US] Cessionário: SUBWAY INTERNATIONAL FRANCHISE HOLDINGS, LLC

RPI 2804

01/10/2024

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240202268 (26/04/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: SUBWAY IP LLC Procurador: João Marcos Silveira Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede.

RPI 2788

11/06/2024

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220065369 (15/02/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: SUBWAY IP LLC Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

RPI 2672

22/03/2022

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160066328 (01/04/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SUBWAY IP INC. Procurador: João Marcos Silveira Cedente: DOCTOR'S ASSOCIATES, INC. [US] Cessionário: SUBWAY IP LLC

RPI 2662

11/01/2022

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2631

08/06/2021

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2621

30/03/2021

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301170001214 (15/12/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Encerramento de Procedimento Judicial - Ação Ordinária 0006279-04.1998.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ / Processo INPI nº 52400.001768/1998-04 / Pedido de Registro de marca nº 815.392.451 ? SUBWAY / Registro de Marca nº 814.978.541 ? SUBWAY/ Após trânsito em julgado; Sentença de mérito que homologou acordo celebrado entre as partes litigantes, retirando os óbices ao Registro de marca nº 814.978.541 e o pedido de registro 815.392.451, para as marcas ?SUBWAY?.

RPI 2621

30/03/2021

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190075904 (15/03/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): SUBWAY IP LLC Procurador: João Marcos Silveira Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

RPI 2518

09/04/2019

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850160066328 (01/04/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: SUBWAY IP INC. Procurador: João Marcos Silveira Detalhes do despacho:ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME JUDICIAL. Sobrestadores:Petição 301170001214 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 815392451 (SUBWAY) / Petição 301170001214 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 815392451 (SUBWAY)

RPI 2452

02/01/2018

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 810100375331 (30/11/2010) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: DOCTOR'S ASSOCIATES INC. Procurador: JOÃO MARCOS SILVEIRA Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

RPI 2249

11/02/2014

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

RPI 2048

06/04/2010

235

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - BAR E RESTAURANTE SUBWAY LTDA.

RPI 1948

06/05/2008

243

SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento.

ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO ORDINÁRIA OITAVA VARA FEDERAL (RJ) N. 980006279-3 E PROCESSO INPI N. 001768 DE 15/07/98. *INT. JOÃO MARCOS SILVEIRA

RPI 1947

29/04/2008

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

R/ SUB. JUD.814978541

RPI 1779

09/02/2005

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON. DOCTOR ASSOCIATES INC. (US).

RPI 1548

05/09/2000

251

Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA OITAVA VARA FEDERAL (RJ) N. 980006279-3 E PROCESSO INPI N. 001768 DE 15/07/98.

RPI 1444

25/08/1998

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

RPI 1437

07/07/1998

200

Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.

PED.(S) 814010385 E 814978541 *INT. F.H.M. SERVIÇOS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA

RPI 1058

12/03/1991

Inteligência publicitária

2 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca

  • SUBWAY SYSTEMS DO BRASIL LTDA

    CNPJ 02.891.567/0002-01 · SÃO PAULO/SP

    89 filmes publicitários · 2013–2023

  • SUBWAY FRANCHISE SYSTEMS BRAZIL, LTDA.

    CNPJ 50.478.368/0001-38 · SÃO PAULO/SP

    7 filmes publicitários · 2024

Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

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