Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 16/06/1992 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 29/08/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
N. H. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 32
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
18 publicações encontradas
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 800220044188 (03/02/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: COURMAYEUR DO BRASIL VINHOS LTDA Procurador: Natalicio Eduardo Gromovski Hentz Detalhes do despacho:Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se extinto.
RPI 2747
29/08/2023
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301190001147 (17/07/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Decisão Transitada em Julgado - Ação Ordinária - Anulação de Ato Administrativo de Caducidade nº 5002332-37.2019.4.04.7113 - 1ª VF Bento Gonçalves RS - Tribunal Regional Federal da 4ª Região - INPI 52402.007649/2019-41 - Registro de marca extinto nº 815.334.818 (SERRA GAUCHA) - Nos termos de Acórdão da Eg. 3ª Turma do TRF da 4º Região [EMENTA - ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. INTERESSE DE AGIR. REVISÃO DE ATO QUE DECLAROU A CADUCIDADE DA MARCA. EXISTÊNCIA. SENTENÇA FUNDADA NO ART. 485 DO CPC. REFORMA. FEITO PRONTO PARA JULGAMENTO - ART. 1.013, § 3º, I, CPC 2015. EXTINÇÃO DO REGISTRO DA MARCA. CADUCIDADE. ART. 143, II DA LPI. UTILIZAÇÃO COMO CONCEDIDA. NÃO COMPROVADA. IMPROCEDÊNCIA. (...) 5. No caso dos autos, a marca da parte autora foi concedida em razão da utilização do sinal com apresentação mista, cujo formato de letras representava um acréscimo ao elemento nominativo relevante, considerando o caráter comum do elemento nominativo, cujo registro encontraria óbice em vedação legal (item 6 do art. 65 da Lei 5.772/1971, vigente à época). / 6. A utilização apenas do elemento nominativo no período sob investigação (cinco anos que antecederam a apresentação da petição de caducidade) não significa uso da marca "tal como constante do certificado de registro". Outrossim, tendo em vista que o registro foi concedido em razão da apresentação mista, o rearranjo e/ou utilização de nova fonte descaracteriza a marca originalmente concedida.] Registro de marca extinto por decretação de caducidade (conforme notificado originalmente na RPI 2504 de 02/01/2019).
RPI 2741
18/07/2023
Sobrestamento do exame de mérito (em petição)
Protocolo: 800220044188 (03/02/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: COURMAYEUR DO BRASIL VINHOS LTDA Procurador: Natalicio Eduardo Gromovski Hentz Detalhes do despacho:Até a publicação do trânsito em julgado da Ação Ordinária nº 5002332-37.2019.4.04.7113 da 1ª VF Bento Gonçalves/RS. / Petição 301190001147 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 815334818 (SERRA GAÚCHA)
RPI 2669
03/03/2022
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301190001147 (17/07/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária ? Anulação de Ato Administrativo de Caducidade Referências: Ação ordinária nº 5002332-37.2019.4.04.7113 1ª VF Bento Gonçalves/RS Processo INPI SEI n° 52402.007649/2019-41
RPI 2536
13/08/2019
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850160065971 (01/04/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente(es): EMBALASUL PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Natalicio Eduardo Gromovski Hentz Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.
RPI 2504
02/01/2019
Notificação de recurso
Protocolo: 850160065971 (01/04/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular: EMBALASUL PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Natalicio Eduardo Gromovski Hentz Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
RPI 2445
14/11/2017
Deferimento da petição
Protocolo: 850140261776 (08/12/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Natalicio Eduardo Gromovski Hentz Cessionário: COURMAYEUR DO BRASIL VINHOS LTDA
RPI 2426
04/07/2017
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 810110397653 (16/02/2011) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: VINICOLA SERRA GAUCHA S/A Procurador: ALCION BUBNIAK Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
RPI 2352
02/02/2016
Deferimento da petição
Protocolo: 800120221259 (11/12/2012) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.1) Titular: EMBALASUL PARTICIPAÇÕES LTDA. Procurador: MARPA CONSULTORIA & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:CONFORME ART. 133 DA LPI.
RPI 2347
29/12/2015
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 16110004261 (15/08/2011) Petição (tipo): Outras petições [em petição] (363.28) Requerente: EMBALASUL PARTICIPAÇÕES LTDA. Procurador: MARPA CONSULTORIA & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido, tendo em vista que os elementos enviados na manifestação à caducidade apresentam a marca com configuração visual diferente.
RPI 2337
20/10/2015
Deferimento da petição
Protocolo: 850130085138 (10/05/2013) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: EMBALASUL PARTICIPAÇÕES LTDA. Procurador: DEPOSITT MARCAS LTDA
RPI 2231
08/10/2013
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
Pet.Eletrônica: 810110397653 (visualizar no Portal INPI), de 16/02/2011
RPI 2110
14/06/2011
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED - VERZELETTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME
RPI 1883
06/02/2007
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 122 DE 24/11/2005, PUBLICADA NA RPI 1823, DE 13/12/2005.
RPI 1830
31/01/2006
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
INT. MARPA ASSES. EMP. LTDA
RPI 1124
16/06/1992
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
INT. MARPA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
RPI 1106
11/02/1992
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
INT. MARPA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
RPI 1080
13/08/1991
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
INT. MARPA ASSES. EMP. LTDA
RPI 1057
05/03/1991
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