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Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.
REGISTRO ANULADO, CONFORME ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO, EXARADO PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO/RJ, NOS AUTOS DA A.O. 2000.50.01.005823-7, INPI-004998/00.
RPI 1965
02/09/2008
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Snapshot rápido
BRASMETAL
ST13
BR500000815287747Classe
Pedido
Registro
Registro concedido em 17/02/1998 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 02/09/2008. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 35
Classe 39
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
12 publicações encontradas
Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.
REGISTRO ANULADO, CONFORME ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO, EXARADO PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO/RJ, NOS AUTOS DA A.O. 2000.50.01.005823-7, INPI-004998/00.
RPI 1965
02/09/2008
Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.
DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, COM BASE NO ART. 273, INC. I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO NO ART. 173, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 9273/96 DETERMINANDO A IMEDIATA SUSPENSÃO DO REGISTRO. AÇÃO ORDINÁRIA SEGUNDA VF (ES), Nº 2000.50.01.005823-7, INPI Nº 52400.004998/00.
RPI 1774
04/01/2005
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.
AÇÃO ORDINÁRIA SEGUNDA VF(ES), Nº 2000.50.01.005823-7, INPI Nº 52400.004998/00.
RPI 1571
13/02/2001
PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.
RPI 1513
04/01/2000
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.
REQ. BRASMETAL INDUSTRIA S/A (SP)
RPI 1468
23/02/1999
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
ARQUIVAMENTO NA RPI 1253 DE 06/12/94 TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA. *INT. UNIAO FEDERAL
RPI 1417
17/02/1998
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
*INT. UNIAO FEDERAL
RPI 1417
17/02/1998
ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.
PARÁG. PRIMEIRO DO ART. 83 DO CPI *INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA
RPI 1253
06/12/1994
RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA
RPI 1224
17/05/1994
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
DEFERIMENTO DREC. BRASMETAL COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA (BR/SP) * INT. UNIÃO FEDERAL M E PATS.
RPI 1107
18/02/1992
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
INT UNIÃO FEDERAL M E PATS
RPI 1080
13/08/1991
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
* INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PAT.S/C LTDA
RPI 1053
05/02/1991
2 pedidos de patente no mesmo titular.
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