ATLANTIS

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850190332484 (07/10/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): KERZNER INTERNATIONAL LIMITED Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro. Conforme o disposto no item 6.5.3 do Manual de Marcas, o uso de marcas mistas deverá ser comprovado na forma originalmente registrada, não sendo admitida qualquer outra forma de apresentação.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850190396888 (28/11/2019) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): ATLANTIS NATACION INSTITUTE LTDA Procurador: FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedida, tendo em vista que os elementos enviados na manifestação à caducidade apresentam a marca apenas na forma nominativa.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850190332484 (07/10/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): KERZNER INTERNATIONAL LIMITED Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800150343607 (22/12/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: ATLANTIS NATACION INSTITUTE LTDA Procurador: FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

* INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

* INT GRIFOS MARCAS E PATENTES

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

* INT GRIFOS MARCAS E PATENTES

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

* INT GRIFOS MARCAS E PATENTES

261

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro.

INT. GRIFOS MARCAS E PATENTES

286

SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.

ATÉ DECISÃO DO PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE DO REG. N. 812315359 *INT GRIFOS - MARCAS E PATENTES S/C LTDA.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO *INT. GRIFOS M. E PATS.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

ITEM 17 DO ART 65 DO CPI REG 812315359 *INT GRIFOS M E PATS