STELLA

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850170270592 (25/10/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: SOGERMA Procurador: Do Nascimento Souza Advogados Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850170270592 (25/10/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: SOGERMA Procurador: Do Nascimento Souza Advogados

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800150050752 (02/03/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: Battistella Industria e Comércio Ltda. Procurador: Elsi Luisa Parron Buiar

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 810090194495 (13/04/2009) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CIASTELLA COMERCIO DE MAT ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Os esclarecimentos prestados através da pet 810090194495, de 13/04/2009, foram suficientes para comprovar que a titular do presente registro utilizou a marca nominativa "STELLA" no período de investigação.

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE DOCUMETOS FISCAIS E PUBLICAÇÕES, DATADOS, À ÉPOCA DO PERÍODO DE INVESTIGAÇÃO COMPROVANDO O EFETIVO USO DA MARCA ORIGINALMENTE CONCEDIDA "STELLA"

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

Pet.Eletrônica: 810090194495 (visualizar no Portal INPI), de 13/04/2009

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. O PRÓPRIO

275

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

*INT. O PROPRIO

175

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET(SP) 035897, DE 21/11/91, POR CARECER DE OBJETO TENDO EM VISTA O NAO CUMPRIMENTO DA EXIGENCIA PUBLICADA NA RPI 1107, DE 18/02/92 * INT. ESCRITORIO FERNANDO MARCHETTI S/C LTDA

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

DEFERIMENTO REC. FORMILINE S/A (BR/SP) * INT. O PROPRIO

025

Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA.

REFERENTE A RECURSO DE TERCEIROS APRESENTADO COM A PET 035897 DE 21/11/91 * INT. ESCRITORIO FERNANDO MARCHETTI S/C LTDA

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

INT. O PROPRIO

205

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

OPON. FORMILINE S/A (BR/SP) *INT. O PROPRIO

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT O PRÓPRIO