Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 10/10/1995 e em vigor até 10/10/2035, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:10/10/2035
Última movimentação publicada pelo INPI: 19/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
VIABILIZE ON-LINE REGISTRO DE MARCAS LTDA
45058507000134
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 32
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
16 publicações encontradas
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento parcial)
Protocolo: 850230597068 (06/12/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: LOUIS DREYFUS COMPANY JUICES NA LLC Procurador: Pinheiro Neto Advogados Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformada parcialmente a decisão recorrida. Deferido parcialmente o pedido de caducidade.
RPI 2889
19/05/2026
Deferimento da petição
Protocolo: 800250377427 (25/09/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): VINICOLA MONTE BELO LTDA - ME Procurador: VIABILIZE ON-LINE REGISTRO DE MARCAS LTDA
RPI 2861
04/11/2025
Deferimento da petição
Protocolo: 850250467426 (20/08/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: VINICOLA MONTE BELO LTDA - ME Procurador: VIABILIZE ON-LINE REGISTRO DE MARCAS LTDA Detalhes do despacho:Destituído o procurador MARPA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e nomeado novo representante VIABILIZE ON-LINE REGISTRO DE MARCAS LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
RPI 2854
16/09/2025
Notificação de recurso
Protocolo: 850230597068 (06/12/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: LOUIS DREYFUS COMPANY JUICES NA LLC Procurador: Pinheiro Neto Advogados Detalhes do despacho:Recurso contra o deferimento parcial do pedido de caducidade.
RPI 2833
24/04/2025
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850230552319 (10/11/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: PINHEIRO NETO ADVOGADOS Procurador: Pinheiro Neto Advogados
RPI 2763
19/12/2023
Deferimento parcial da petição
Protocolo: 850220335862 (02/08/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LOUIS DREYFUS COMPANY JUICES NA LLC Procurador: Matos & Associados - Advogados Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: Substâncias para fazer bebidas em geral. Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: Bebidas, xaropes e sucos concentrados, a saber: vinhos e espumantes. Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: Ausência de provas quanto aos itens caducos.
RPI 2756
31/10/2023
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850220521556 (22/11/2022) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: LOUIS DREYFUS COMPANY JUICES NA LLC Procurador: Matos & Associados - Advogados Detalhes do despacho:Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;
RPI 2756
31/10/2023
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850220425573 (23/09/2022) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: VINICOLA MONTE BELO LTDA - ME Procurador: Natalicio Eduardo Gromovski Hentz Detalhes do despacho:Pagamento inexistente ou praticado após o protocolo, em descumprimento do art. 4º da Portaria INPI/PR nº 08/2022. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
RPI 2709
06/12/2022
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220335862 (02/08/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LOUIS DREYFUS COMPANY JUICES NA LLC Procurador: Matos & Associados - Advogados
RPI 2693
16/08/2022
Deferimento da petição
Protocolo: 800150262576 (07/10/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: VINICOLA MONTE BELO LTDA ME Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
RPI 2378
02/08/2016
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 1900
05/06/2007
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
* INT MARPA CONS. ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
RPI 1297
10/10/1995
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
INT. MARPA ASS. EMPR. LTDA
RPI 1270
04/04/1995
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
INT. MARPA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
RPI 1243
27/09/1994
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
INT. MARPA ASS. EMP.
RPI 1217
29/03/1994
Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.
PED. 814631088 *INT. MARPA ASSESSORIA
RPI 1024
26/06/1990
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