Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 06/09/2011 e em vigor até 06/09/2031, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:06/09/2031
Última movimentação publicada pelo INPI: 18/07/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Sem dados de representantes.
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 32
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
15 publicações encontradas
Deferimento da petição
Protocolo: 800210044045 (08/02/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): IND. E COM. DE AGUARDENTES MENAGO LTDA - ME Procurador: Guilherme Ramos Schettino
RPI 2741
18/07/2023
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301170000166 (20/02/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA 08ª VF/MG, n.º 2008.38.00.028358-2 INPI n.º 52402.004732/2009-14. Julgado procedente o pedido veiculado na inicial, para declarar a nulidade do ato administrativo perpetrado pelo INPI que, nos autos do processo administrativo n.º 814976310, indeferiu o registro da marca nominativa ?HAVANA?, na classe nacional item 35, subitem 10, para assinalar ?fabricação, engarrafamento e distribuição de aguardentes de cana e açúcar?, bem como para declarar o direito da autora de obter registro junto ao INPI da citada marca para designação da cachaça por ela produzida, engarrafada e distribuída. Em consequência, julgado improcedente a reconvenção manejada pela ré HAVANA CLUB HOLDING.
RPI 2736
13/06/2023
Sobrestamento do exame de mérito (em petição)
Protocolo: 800210044045 (08/02/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: IND. E COM. DE AGUARDENTES MENAGO LTDA - ME Procurador: Guilherme Ramos Schettino Detalhes do despacho:Até a publicação do trânsito em julgado da Ação Ordinária nº 2008.38.00.028358-2 da 8ª VF/MG. Processo INPI nº 003913/05.
RPI 2618
09/03/2021
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850180363737 (24/10/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS Procurador: Jacques Labrunie
RPI 2511
19/02/2019
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850170059973 (21/03/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): HAVANA CLUB HOLDING S.A. Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS
RPI 2487
04/09/2018
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850170059965 (21/03/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: HAVANA CLUB HOLDING S.A. Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS
RPI 2414
11/04/2017
Deferimento da petição
Protocolo: 850110012029 (24/10/2011) Petição (tipo): Anotação de gravame (363.19) Requerente: INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUARDENTES HAVANA LTDA Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS Detalhes do despacho:Inciso II do art. 136 da LPI. Até a decisão final do recurso de apelação pendente de julgamento pela 6ª Turma do E. TRF, contra a decisão proferida pelo M.M. Juízo da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, nos autos do processo nº 200838000283582.
RPI 2409
07/03/2017
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
REGISTRO CONCEDIDO EM RAZÃO DA DECISÃO DE ANTECIPAR A TUTELA E DETERMINAR AO INPI QUE PROCEDA AO REGISTRO, EM FAVOR DA AUTORA, DA MARCA NOMINATIVA 'HAVANA', NA CLASSE PERTINENTE, PARA ASSINALAR FABRICAÇÃO, ENGARRAFAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUARDANTES DE CANA E AÇÚCAR (CACHAÇA)', CONFORME SENTENÇA DO M.M.JUÍZO DA OITAVA VF/MG.AÇÃO ORDINÁRIA OITAVA VF/MG Nº 200838000283582, RELATIVA AO INPI Nº 004732/09.
RPI 2122
06/09/2011
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. PEDIDO DEFERIDO EM RAZÃO DA DECISÃO DE ANTECIPAR A TUTELA E DETERMINAR AO INPI QUE PROCEDA AO REGISTRO, EM FAVOR DA AUTORA, DA MARCA NOMINATIVA 'HAVANA', NA CLASSE PERTINENTE, PARA ASSINALAR FABRICAÇÃO, ENGARRAFAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUARDANTES DE CANA E AÇÚCAR (CACHAÇA)', CONFORME SENTENÇA DO M.M.JUÍZO DA OITAVA VF/MG.AÇÃO ORDINÁRIA OITAVA VF/MG Nº 200838000283582, RELATIVA AO INPI Nº 004732/09.
RPI 2115
19/07/2011
Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.
ANTECIPADA A TUTELA PARA DETERMINAR AO INPI QUE PROCEDA AO REGISTRO, EM FAVOR DA AUTORA, DA MARCA NOMINATIVA 'HAVANA', NA CLASSE PERTINENTE, PARA ASSINALAR FABRICAÇÃO, ENGARRAFAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUARDANTES DE CANA E AÇÚCAR (CACHAÇA)', CONFORME SENTENÇA DO M.M.JUÍZO DA OITAVA VF/MG.AÇÃO ORDINÁRIA OITAVA VF/MG Nº 200838000283582, RELATIVA AO INPI Nº 004732/09.
RPI 2113
05/07/2011
Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.
AÇÃO ORDINÁRIA OITAVA VF/MG, AÇÃO Nº 2008.38.00.028358-2 E INPI Nº 003913/05.
RPI 2014
11/08/2009
RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro.
RPI 1569
30/01/2001
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIMENTO * INT O PROPRIO
RPI 1295
26/09/1995
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI (REG(S) 812815726 E 813336384 * INT. O PRÓPRIO
RPI 1267
14/03/1995
Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.
PED(S) 812815726 , 813336384 *INT. O PRÓPRIO
RPI 1024
26/06/1990
Um anunciante usa este nome e não é o titular desta marca
CNPJ 18.145.147/0001-35 · BELO HORIZONTE/MG
8 filmes publicitários · 2014–2017
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
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