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IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS349

Deferimento parcial da petição

Protocolo: 850150080055 (17/04/2015) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (355.2) Requerente: PANDURATA ALIMENTOS LTDA Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Colombas Produtos/serviços não renunciados: ADOÇANTES NATURAIS, ALFAJOR, AMÊNDOAS CONFEITADAS, CONFEITOS À BASE DE AMENDOINS, PREPARAÇÕES AROMÁTICAS PARA USO ALIMENTAR, CONFEITOS DE CEREAL COBERTOS COM CHOCOLATE AO LEITE E CHOCOLATE BRANCO, BOLOS, DECORAÇÕES COMESTÍVEIS PARA BOLOS, MASSA PARA BOLOS, PÓ PARA BOLOS, BOMBONS, BALAS E CARAMELOS, PREPARAÇÕES FEITAS COM CEREAIS, FLOCOS DE CEREAIS SECOS, CHOCOLATES, COOKIES, CREMES GELADOS, ESPECIARIAS, PÃO DOCE, PANETONES, PETIT FOURS (FR.) [PASTELARIA], WAFFLES, COBERTURA DE CHOCOLATES, CHOCOLATES GRANULADOS, AÇÚCAR DE CONFEITEIRO, FERMENTO NATURAL, PUDINS, TORTAS, CROISSANT, FLOCOS DE ARROZ, FONDANT, COBERTURA DE SORVETES, SORVETES, SONHOS, SUSPIROS, QUEIJADINHA, OVOS DE PÁSCOA, COELHOS DE PÁSCOA E GOTINHAS DE CHOCOLATE.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850120092817 (19/06/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: PANDURATA ALIMENTOS LTDA. Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800110132153 (17/08/2011) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: PANDURATA ALIMENTOS LTDA. Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS Detalhes do despacho:CONFORME ART 133 DA LPI.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOMES E SEDE ALTERADOS.

992

CONCEDIDA A PRORROGAÇÃO DO REGISTRO DESDOBRADO. O certificado de prorrogação de registro, estará à disposição do Titular na Recepção do INPI, após 60 (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

*INT. BRITANIA MARCAS E PATENTES S/C LTDA.

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT. BRITANIA MARCAS E PATENTES

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

INT. BRITANIA MARCAS E PATENTES

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. BRITANIA MARCAS E PAT.