CURRICULUM VITAE

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

865

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO.

CONHEÇO DO RECURSO INTERPOSTO. DOU-LHE PROVIMENTO PARCIAL. DECLARO A CADUCIDADE PARCIAL DO REGISTRO COM REFERÊNCIA A LIVROS. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO PARA ASSINALAR IMPRESSOS.

580

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE.

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

MANUTENÇÃO DA VIGÊNCIA DO REGISTRO NA RPI 1767, DE 16/11/2004, POR ERRO MATERIAL.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

COMPLEMENTE A RETRIBUIÇÃO DEVIDA, REFERENTE A PET. Nº 020831 DE 26/05/00 (SP), RECOLHENDO TAMBÉM O VALOR ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA EXIGENCIA.

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

PETIÇÃO PREJUDICADA, PETIÇÃO NÃO CONHECIDA E EXTINÇÃO PUBLICADOS NA RPI 1645, DE 16/07/2002, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.

740

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

PET( SP) 020831, DE 26/05/2000, FACE AO DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 219 DA LPI.

735

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET( SP) 006780, DE 27/02/2002 POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO REGISTRO.

700

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

INCISO III DO ART. 142 DA LPI.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDES ALTERADAS PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE.

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

EXTINÇÃO PUBLICADA NA RPI 1522, DE 08/03/2000, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL

900

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

NÃO COMPROVADO O USO DA MARCA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 143 DA LPI

700

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

INCISO III DO ART. 142 DA LPI

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

PED. SÃO DOMAINGOS S/A INDÚSTRIA GRÁFICA (BR/SP) PET(SP) 004396, DE 12/02/98.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDES ALTERADAS PARA OS DEMAIS PROCESSOSDE SUA TITULARIDADE * INT O PROPRIO

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. SIGNO MARCAS E PATENTES S/C LTDA

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT. SIGNO MARCAS E PATENTES S/C LTDA

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

INT. SIGNO MARCAS E PATENTES S/C LTDA

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. SIGNO MARCAS E PATENTES S/C LTDA