SANTA MARIA

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190105095 (10/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: FÁBRICA DE VASSOURAS SOORETAMA LTDA ME Procurador: Unif Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210303456 (20/07/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: FÁBRICA DE VASSOURAS SOORETAMA LTDA ME Procurador: Unif Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800210223611 (05/07/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): FÁBRICA DE VASSOURAS SOORETAMA LTDA ME Procurador: Unif Marcas e Patentes Ltda.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190105095 (10/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): FÁBRICA DE VASSOURAS SOORETAMA LTDA ME Procurador: Unif Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850150281776 (11/12/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850160080884 (20/04/2016) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente(es): FÁBRICA DE VASSOURAS SOORETAMA LTDA ME Procurador: Unif Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca constante do Certificado de Registro para os produtos que integrem o escopo de proteção da classe concedida (rolos e pincéis para pintura).

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850150281776 (11/12/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800110077985 (20/05/2011) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: FÁBRICA DE VASSOURAS SOORETAMA LTDA ME Procurador: UNIF MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:CONFORME ART. 133 DA LPI.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. FABRICA DE VASSOURAS SANTA MARIA LTDA

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

EXTINÇÃO PUBLICADA NA RPI Nº 1713 DE 04/11/2003, TENDO EM VISTA PETIÇÃO DE PRORROGAÇÃO Nº (ES ) 02366 DE 13/07/2001. PROTOCOLADA TEMPESTIVAMENTE.

700

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

Inciso I do Art. 142 da LPI.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. UNIAO FED. M. E PAT. S/C LTDA

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT. UNIAO FEDERAL MARCAS E PAT. S/C LTDA

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

DIGA SE DESEJA PROSSEGUIR NA CLASSE 20.45 *INT. UNIAO FEDERAL MARCAS E PATWNTES S/C LTDA