EXTRA

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301150000107 (25/02/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anota decisão transitada em julgado - Ação Ordinária ? Retirada de Apostila - Processo nº 0024431-24.2014.4.03.6100 - INPI 52400.016804/2013-44 - Registro de Marca 814817882 ? EXTRA ? Trânsito em julgado de Acórdão TRF-3 que, ao reformar sentença, deu por IMPROCEDENTE o pedido da Autora, e MANTEVE A APOSTILA aplicada junto ao registro de marca 814817882 ? EXTRA, em que consta ?SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "EXTRA".?

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800190411134 (30/10/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 18100021390 (14/06/2010) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21) Requerente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO Detalhes do despacho:Anulado o sobrestamento da instrução do PAN publicado na RPI n.º 2363, de 19/04/2016, por erro formal. O Processo de Nulidade já foi instruído e decidido pelo Presidente do INPI, cuja publicação ocorreu na RPI n.º 2142, de 24/01/2012.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 18100021390 (14/06/2010) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21) Requerente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO Detalhes do despacho:Sobrestar-se-á o exame do processo administrativo de nulidade devido a propositura de ação de nulidade parcial de ato administrativo junto a 8ª VF/SP - nº 00244312420144036100 (INPI n.º 52400004470201528), em que se discute a apostila conferida.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150078725 (16/04/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: Companhia Brasileira de Distribuição Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301150000107 (25/02/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela e julgado procedente o pedido, a fim de que seja definitivamente restabelecida a exclusividade do registro nº 814817882, da marca mista EXTRA, exclusivamente na classe BR 40.15, de titularidade da autora, com exclusão da ressalva ?sem direito ao uso exclusivo da palavra EXTRA? por determinação do M.M Juízo da Oitava V.F (SP).

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301150000107 (25/02/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária Oitava V.F/SP - n.º 0024431-24.2014.403.6100, referente ao Processo INPI n.º 52400.004470/2015-28.

IPAS416

Decisão de prejudicar petição por falta de objeto

Protocolo: 810080160027 (24/11/2008) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA Detalhes do despacho:Tendo em vista que o objeto do recurso já foi decidido no processo administrativo de nulidade.

823

Processo administrativo de nulidade, observando o disposto no complemento.

CONHEÇO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE PARCIAL INSTAURADO. NEGO-LHE PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO OBSERVADA A MANUTENÇÃO DA APOSTILA CONFERIDA.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Petição: 018100021390 (SP), de 14/06/2010

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1967 DE 16/09/2008, TENDO EM VISTA REEXAME DA MATÉRIA.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

REG.813533155 C/PAN

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

200

Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.

PED.813533155*INT.ROSAMARIA CHIAPARINI