Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 12/03/1991 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 13/05/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
R. M. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 5
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
35 publicações encontradas
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850220396651 (06/09/2022) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: HEBRON FARMACÊUTICA - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA. Procurador: Do Nascimento Souza Advogados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou
RPI 2836
13/05/2025
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2769
30/01/2024
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850220573056 (23/12/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: HEBRON FARMACÊUTICA - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA. Procurador: Do Nascimento Souza Advogados Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, o titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2756
31/10/2023
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850200350669 (15/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: HEBRON FARMACÊUTICA - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA. Procurador: Do Nascimento Souza Advogados Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.
RPI 2726
04/04/2023
Deferimento da petição
Protocolo: 850220558105 (15/12/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: CAZI QUIMICA FARMACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.
RPI 2716
24/01/2023
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220573056 (23/12/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: HEBRON FARMACÊUTICA - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA. Procurador: Do Nascimento Souza Advogados
RPI 2716
24/01/2023
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850200350669 (15/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: HEBRON FARMACÊUTICA - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA. Procurador: Do Nascimento Souza Advogados Detalhes do despacho:Deve a titular do registro apresentar provas cabais, datadas durante o período de investigação proposto -27/09/2012 a 27/09/2017, hábeis a comprovar o uso da marca em tela, ?FLORLAX?, para assinalar osprodutos descritos em seu registro marcário, sob pena de deferimento da petição de caducidade.
RPI 2680
17/05/2022
Notificação de recurso
Protocolo: 850200350669 (15/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): HEBRON FARMACÊUTICA - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA. Procurador: Do Nascimento Souza Advogados Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.
RPI 2607
22/12/2020
Indeferimento da petição
Protocolo: 850170241273 (27/09/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): HEBRON FARMACÊUTICA - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA. Procurador: Do Nascimento Souza Advogados Detalhes do despacho:Justificado o desuso da marca nas provas trazidas através da petição, conforme parágrafo 1º do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 1º.- Não ocorrerá caducidade se o titular justificar o desuso da marca por razões legítimas.
RPI 2592
08/09/2020
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 20070126042 (10/09/2007) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de caducidade (333.10) (spv) Titular(es): CAZI QUÍMICA FARMACÊUTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Detalhes do despacho:Prejudicado o exame do recurso administrativo por falta de interesse processual superveniente, haja vista a formação de coisa julgada material em ação judicial que teve por objeto o ato administrativo ora recorrido, conforme despacho publicado na RPI 2584, de 14/07/2020.
RPI 2586
28/07/2020
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301150000787 (02/12/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária tramitada perante a 35ª VF/RJ sob o nº 0810602-67.2008.4.02.5101 (PROC. INPI Nº 52.400.003750-08). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o ato administrativo que indeferiu o pedido de caducidade e manteve a vigência do registro de marca, em despacho publicado na RPI 1905, de 10/07/2007.
RPI 2584
14/07/2020
Deferimento da petição
Protocolo: 800200143453 (05/05/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): CAZI QUIMICA FARMACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
RPI 2577
26/05/2020
Indeferimento da petição
Protocolo: 850120134705 (15/08/2012) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: HEBRON FARMACÊUTICA - PESQ., DES. E INOVAÇÃO TEC. LTDA Procurador: DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. .
RPI 2466
10/04/2018
Notificação de caducidade
Protocolo: 850170241273 (27/09/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: HEBRON FARMACÊUTICA - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA. Procurador: Do Nascimento Souza Advogados
RPI 2441
17/10/2017
Notificação de caducidade
Protocolo: 850120134705 (15/08/2012) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: HEBRON FARMACÊUTICA - PESQ., DES. E INOVAÇÃO TEC. LTDA Procurador: DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS
RPI 2345
15/12/2015
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 20070126042 (10/09/2007) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de caducidade (333.10) (spv) Requerente: CAZI QUÍMICA FARMACÊUTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Detalhes do despacho:MANTIDO O SOBRESTAMENTO DA INSTRUÇÃO DO RECURSO PUBLICADO NA RPI 2033, DE 22/12/2009. ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA QUINTA VF (RJ) - Nº 2008.51.01.810602-7 E PROC. INPI Nº 52.400.003750-08.
RPI 2345
15/12/2015
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 2135
06/12/2011
Comunicação de SOBRESTAMENTO de exame de Recurso, observando o disposto no complemento.
ATÉ DECISÃO FINAL DO PROCESSO JUDICIAL N/ 2008.51.01.810602-7 QUE TRAMITA NA TRIGÉSIMA QUINTA VF/RJ.
RPI 2033
22/12/2009
RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.
DENEGAÇÃO DE CADUCIDADE.REC. HEBRON FARMACEUTICA PESQ.DES. E INOVAÇÃO TEC. LTDA (BR/SP)
RPI 1969
30/09/2008
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.
AÇÃO DECLARATÓRIA. TRIGÉSIMA QUINTA VF (RJ) - Nº 2008.51.01.810602-7 E PROC. INPI Nº 52.400.003750-08.
RPI 1968
23/09/2008
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.
RPI 1905
10/07/2007
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
REQ. HEBRON FARMACEUTICA- PESQ. DES. E INOVAÇÃO TEC LTDA.(BR/SP) PET(RJ) 010673, DE 04/04/2005
RPI 1808
30/08/2005
RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O INDEFERIMENTO do pedido de CADUCIDADE do registro.
RPI 1746
22/06/2004
RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.
DENEGAÇÃO DE CADUCIDADE
RPI 1689
20/05/2003
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.
RPI 1574
06/03/2001
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 1548
05/09/2000
Apresente DOCUMENTOS COMPLEMENTARES que contenham a finalidade terapêutica do produto assinalado pela marca objeto do registro caducando.
RPI 1532
16/05/2000
Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
REQ: MEBRON S/A INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS (BR/PE) PET(RJ) 03146, DE 24/01/97.
RPI 1425
14/04/1998
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.
INT. PROTEX MARC/PAT. S/C LTDA
RPI 1266
07/03/1995
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.
INT. PROTEX MARCAS E PATENTES
RPI 1234
26/07/1994
Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
REQ. HEBRON S/A INDÚSTRIA QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS (BR/PE) PET. (PE) 260, DE 19/05/93 * INT. CIRNE & CRUDO
RPI 1184
10/08/1993
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
INT. CIRNE & CRUDO S/C LTDA
RPI 1058
12/03/1991
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
INT. CIRNE E CRUDO S/C LTDA
RPI 1042
20/11/1990
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
INT. CIRNE
RPI 1023
19/06/1990
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
INT. CIRNE & CRUDO S/C LTDA
RPI 1001
09/01/1990
Proteção contínua da sua marca
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.
