SKALA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800250119523 (27/03/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): PLATINA COSMÉTICOS S.A Procurador: Jacques Labrunie

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240505491 (30/09/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: PLATINA COSMÉTICOS S.A Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230463047 (25/09/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: PLATINA COSMÉTICOS LTDA. Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301130000496 (28/11/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Levantada a constrição existente sobre o bem penhorado, conforme ordenado pelo MM. Juiz da Subseção Judiciária de Uberaba/MG - 1ª Vara, no Ofício/SEXEC/N. 57/2019 de 22/01/2019, referente ao processo nº 2006.38.02.000353-6. Controle de documentos SEI nº 52402.001403/2019-65.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170298541 (23/11/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): PLATINA COSMÉTICOS LTDA - EPP Procurador: Ricardo Velloso Ferri Detalhes do despacho:ANOTADAS ALTERAÇÕES DE NOME E ENDEREÇO.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 18040047166 (21/12/2004) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: MARCAS MARCANTES E PATENTES LTDA Cessionário: PLATINA COSMÉTICOS LTDA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150036535 (24/02/2015) Petição (tipo): Apresentação de documentos: procuração [em processo de registro] (381.2) Requerente: PLATINA COSMETICOS LTDA Procurador: Ricardo Velloso Ferri Detalhes do despacho:SOLICITAÇÃO ATENDIDA.ALTERAÇÃO DE PROCURADOR.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301130000496 (28/11/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM MINAS GERAIS - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA-MG - PRIMEIRA VARA - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL Nº 2006.38.02.000353-6 OFÍCIO Nº 1240/2013/SEEXE/SEC - CONTROLE DE DOCUMENTOS DO INPI - PROTOCOLO Nº 229689.

591

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADO O LEVANTAMENTO DO ARRESTO DO PRESENTE PROCESSO, PUBLICADO NA RPI 1825, DE 27/12/2005, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA, CONFORME OFÍCIO Nº 01585/11 - Nº ÚNICO TST: 00203-2005-042-03-00-4 - INPI Nº 000971/2005

591

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADO O LEVANTAMENTO DE ARRECADAÇÃO DA PRESENTE MARCA, PUBLICADA NA RPI 1833, DE 21/02/2006, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS, FALÊNCIA E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE UBERABA - MG, CONFORME OFÍCIO Nº 70104088260-0 - INPI Nº 002721/2005

591

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

SUSPENSO O ARRESTO DA PRESENTE MARCA PUBLICADO NA RPI NA RPI 1909, DE 07/08/2007, TENDO EM VISTA DESISTÊNCIA DA AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO PELA AUTORA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUÍZ DA 27ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR, CONFORME OFÍCIO Nº 278/2007 - PROCESSO Nº 00413.2007.027.05.00.0 MCI - INPI Nº 003290/07

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADO O ARRESTO DA PRESENTE MARCA, DE ACORDO COM OFÍCIO Nº 0102/2007, EXPEDDO PELO MM JUÍZO DA 27ª VT DE SALVADOR/BA. PROCESSO Nº 00413200702705000-MCI E PROCESSOS INPI Nº 002721/05 E INPI Nº 0971/2005

567

SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

PET (SP) 047166 DE 21/12/2004 ATÉ A DECISÃO FINAL DA ARRECADAÇÃO DA PRESENTE MARCA, DE ACORDO COM MANDADO DE INTIMAÇÃO E ARRECADAÇÃO - PROCESSO Nº 0701.04.088260-0, A MANDO DO MM. JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS, FALÊNCIAS, CONCORDATAS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE UBERABA/MG. PROCESSO INPI Nº 52400.002721/05INT. MARCAS MARCANTES E PATENTES LTDA

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A ARRECADAÇÃO DA PRESENTE MARCA, DE ACORDO COM MANDADO DE INTIMAÇÃO E ARRECADAÇÃO - PROCESSO Nº 0701.04.088260-0, A MANDO DO MM. JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS, FALÊNCIAS, CONCORDATAS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE UBERABA/MG. PROCESSO INPI Nº 52400.002721/05

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADO O ARRESTO DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE UBERABA - OFÍCIO Nº 00512/05 - PROCESSO Nº 00203-2005-042-03-00-4 - INPI Nº 000971/05

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

INCISO II, ART. 136 DA LPI. (ANOTAÇÃO DA CLÁUSULA DE RESERVA DE DOMÍNIO DA MARCA "SKALA" E SUAS VARIANTES ASSIM COMO TODAS DE TITULARIDADE DE LAYFF KOSMETIC LTDA, EM FAVOR DE OSCAR JOSÉ DE CASTRO LACERDA. *INT. MARCAS MARCANTES E PATENTES

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

DESPACHO DE ANOTAÇÃO DE ARRESTO PUBLICADO NA RPI 1795, DE 31/05/2005, TENDO EM VISTA O SOLICITADO ATRAVÉS DO PARECER DE FL. 57 DO PROCESSO INPI Nº 000971/05, JÁ QUE A PETIÇÃO DE ANOTAÇÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS E ANTERIOR A DETERMINAÇÃO DO MM. JUÍZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA, CONFORME OFÍCIO Nº 00512/05

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADO O ARRESTO DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUÍZ DA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE UBERABA - OFÍCIO Nº 00512/05 - PROCESSO Nº 00203-2005-042-03-00-4 - INPI Nº 000971/05

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

353

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

185

HOMOLOGADA A DESISTENCIA requerida, atraves da peticao indicada.

PET. (RJ) 016082, DE 04/05/2004, REFERENTE A OPOSIÇÃO DO PEDIDO. INT. DANNEMANN.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PEDS. 812541979 E 813033802.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPOENTE : RICOSA AG. (CH).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

200

Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.

REG. 800024044 SUB JUDICE E PED(S) 812541979 , 812008502 E 814198066 * INT. REMARCA REGISTRO DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA