UNI-STEIN

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850200050950 (17/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: UNI - STEIN DO BRASIL LTDA Procurador: Vicentina Maria de Castro Vasconcelos Detalhes do despacho:Prejudicado o exame do recurso de caducidade por falta de interesse processual superveniente, tendo em vista a formação da coisa julgada sobre a matéria exarada na Ação ordinária n° 5015587-70.2021.4.02.5101, perante a 25ª VF/RJ e Processo INPI n° 52402.002654/2021-81 com a consequente publicação da extinção do registro na RPI 2784, em 14.05.2024.

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301210002112 (18/03/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências:    Ação Ordinária  n° 5015587-70.2021.4.02.5101? 25ª VF/RJProcesso INPI n° 52402.002654/2021-81Trânsito em julgado de sentença que julgou procedente o pedido para declarar o registro extinto pela caducidade, conforme abaixo:"Pelo exposto, JULGO extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar a caducidade do registro de marca nº 814765939, a contar do requerimento formulado pela parte autora em 30/08/2006."

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850200050950 (17/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: UNI - STEIN DO BRASIL LTDA Procurador: Vicentina Maria de Castro Vasconcelos Sobrestadores:Petição 301210002112 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 814765939 (UNI-STEIN)

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210002112 (18/03/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 5015587-70.2021.4.02.5101? 25ª VF/RJ Processo INPI n° 52402.002654/2021-81

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800200404132 (09/12/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): GNTV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Paulo Maurício Carlos de Oliveira

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200050950 (17/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): UNI - STEIN DO BRASIL LTDA Procurador: Vicentina Maria de Castro Vasconcelos Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850160254608 (11/11/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): UNI - STEIN DO BRASIL LTDA Procurador: Vicentina Maria de Castro Vasconcelos Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190246119 (02/08/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Paulo Maurício Carlos de Oliveira Cessionário: GNTV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850170114708 (22/05/2017) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente(es): GNTV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Paulo Maurício Carlos de Oliveira Detalhes do despacho:No contrato de licença apresentado, a licenciante é apresentada como GNTV EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.374.581/0001-70, contudo a titular da marca examinada é UNI-STEIN PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 29.043.759/0001-33; esclareça a divergência. Alternativamente, comprove, através de documentação própria, que as empresas em exame pertencem ao mesmo grupo econômico. Se julgar conveniente, anexe novos documentos emitidos pela titular ou seus licenciados sob contrato.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 810090191703 (30/03/2009) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de anotação de transferência (333.14) (spv) Titular: GNTV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: PAULO MAURÍCIO CARLOS DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de anotação de transferência.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850160254608 (11/11/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: UNI - STEIN DO BRASIL LTDA Procurador: Vicentina Maria de Castro Vasconcelos

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 810090191703 (30/03/2009) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de anotação de transferência (333.14) (spv) Requerente: GNTV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: PAULO MAURÍCIO CARLOS DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Deve a empresa GNTV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA atendendo ao disposto no PARECER INPI/PROC/DIRAD N.º 12/08, apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre as empresas envolvidas. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação.

920

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

589

RECURSO INTERPOSTO CONTRA A DECISAO abaixo indicada.

INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

710

INDEFERIDO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.

ART. 128 (GNTV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA) - PET(RJ) 020060053913 DE 18/04/06. INT.: PAULO M. CARLOS DE OLIVEIRA.

796

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s).

RPI 1945, DE 15/04/08, PARA REEXAME DA MATÉRIA. INT.: PAULO M. CARLOS DE OLIVEIRA.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - UNI-STEIN PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. UNI - STEIN DO BRASIL LTDA (BR/MG) PET. (BR/MG) 014060009875, DE 30/08/2006

992

CONCEDIDA A PRORROGAÇÃO DO REGISTRO DESDOBRADO. O certificado de prorrogação de registro, estará à disposição do Titular na Recepção do INPI, após 60 (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

*INT PAULO C. OLIVEIRA & CIA

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

*INT. PAULO C. OLIVEIRA E CIA

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

RETIFICAÇÃO DA RPI 995 DE 14/11/89, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL *INT PAULO C OLIVEIRA & CIA

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

*INT. PAULO C. DE OLIVEIRA