DI COTONE

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301170001205 (13/12/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz da 2ª Vara da Fazenda e Regional Exec. Fiscal Estadual - Comarca de Blumenau ? Ofício nº 0400942-42.1996.8.24.0008-0004 - Processo nº 0400942-42.1996.8.24.0008 ? SEI nº 52402.000470/2017-09.

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

SUSPENSA A INDISPONIBILIDADE DO REGISTRO EM REFERÊNCIA, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL DA TERCEIRA VARA CÍVEL E FEITOS DA FAZENDA - PROC. 008.96.4000942-3/OF.Nº 38/99 - INPI Nº 52400.000259/00.

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

LIMITAçãO OU ôNUS, PUBLICADA NA RPI 1633, DE 23/04/2002, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

PENHORADA A MARCA EM REFERÊNCIA, POR DETERMINAÇÃO DA EGRÉGIA SEXTA COMARCA CIVIL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA.

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

DE LIMITAÇÃO, QUE SUSPENDEU A INDISPONIBILIDADE DO REGISTRO, PUBLICADO NA RPI Nº 1523, DE 14/03/00.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. PEMAR MALHAS LTDA

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

SUSPENSA A INDISPONIBILIDADE DO REGISTRO EM REFERÊNCIA, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL DA TERCEIRA VARA CÍVEL E FEITOS DA FAZENDA - PROC. 008.96.4000942-3/OF.Nº 38/99 - INPI Nº 52400.000259/00

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

PENHORADA A MARCA DO REGISTROEM REFERÊNCIA, CONFORME DECISÃO DO JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARACÍVEL E FEITOS DA FAZENDA DA COMARCA DE BLUMENAU (BR/SC)AUTOS Nº 008.96.4000942-3 (828/91 ).E PROC INPI Nº 52400.0023330/99.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO " DI COTONE" * INT DANNEMANN,SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT. MARLENE DANTAS

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

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300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

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