IPAS161
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
RPI 2893
16/06/2026
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 21/11/1995 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 16/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 25
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
17 publicações encontradas
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
RPI 2893
16/06/2026
Deferimento da petição
Protocolo: 850180089175 (02/04/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Portfolio Marcas e Patentes Ltda Cessionário: JOSÉ EDUARDO GOMES LACERDA
RPI 2485
21/08/2018
Deferimento da petição
Protocolo: 800140278472 (25/11/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: S L DE SOUZA VIEIRA ME Procurador: Sérgio Luis de Souza Vieira Detalhes do despacho:Conforme Art. 133 da LPI.
RPI 2409
07/03/2017
Indeferimento da petição
Protocolo: 850140235378 (06/11/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: S L DE SOUZA VIEIRA ME Procurador: Sérgio Luis de Souza Vieira Detalhes do despacho:ART. 224 DA LPI
RPI 2406
14/02/2017
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850140235378 (06/11/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: S L DE SOUZA VIEIRA ME Procurador: Sérgio Luis de Souza Vieira Detalhes do despacho:Reapresente documento de cessão com o CNPJ da cedente e comprove que a Sra. Inês Lopes de Abreu Mendes Toledo tem poderes para alienar a marca pela mesma cedente (NECTAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA)
RPI 2395
29/11/2016
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 1899
29/05/2007
PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.
RPI 1436
30/06/1998
Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.
REQ. SÃO PAULO ALPARGATAS S/A (BR/SP) * INT PAULO C. OLIVEIRA & CIA
RPI 1339
30/07/1996
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
* INT PAULO C. OLIVEIRA & CIA
RPI 1303
21/11/1995
RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
INT. P.P. PAULO C. OLIVEIRA & CIA
RPI 1280
13/06/1995
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED. PECO COMERCIAL DE ROUPAS LTDA (BR/RJ) * INT. PAULO C. DE OLIVEIRA.
RPI 1277
23/05/1995
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
DEFERIMENTO REC SÃO PAULO ALPARGATAS S.A (SP) * INT. PAULO C. OLIVEIRA
RPI 1187
31/08/1993
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
INT. PAULO C. OLIVEIRA
RPI 1165
30/03/1993
OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.
OPON. SAO PAULO ALPARGATAS S/A (BR /SP) *INT. PAULO C. OLIVEIRA
RPI 1145
10/11/1992
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
INT. PAULO C. OLIVEIRA
RPI 1125
23/06/1992
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED. ESTILO E FORMA INDUSTRIA E COMERCIOLTDA ME (BR-RJ) *INT. PAULO C.OLIVEIRA
RPI 1108
25/02/1992
Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.
REG. 006601090 C/CAD. *INT. PAULO C. OLIVEIRA & CIA
RPI 985
05/09/1989
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