LUCENTE

150

ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 159 DA LPI.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

ESCLAREçA E COMPROVE SOBRE O EFETIVO RECOLHIMENTO DA GUIA Nº 30.022.145.059-8, EQUIVALENTE AO VALOR DA EXPEDIçãO DE CERTIFICADO E PROTEçãO DECENAL DO PEDIDO DE REGISTRO EM REFERêNCIA, UMA VEZ QUE NãO RESTOU CONCILIADO JUNTO AOS SISTEMAS DE CONTROLE DO BANCO DO BRASIL E DO óRGãO FINANCEIRO DO INPI O PAGAMENTO DAS MESMAS.

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

DESPACHOS DE ARQUIVAMENTO DO PEDIDO E DE NÃO CONHECIMENTO DA PET.(RN)000526 DE 23/10/2000, AMBOS PUBLICADOS NA RPI 1602 DE 18/09/2001, AFIM DE QUE SE PROCEDA ÀS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NAS NOTAS INPI/PROC/DICONS 91/2003 E 94/2003.

740

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

PET.(RN) 000526 DE 23/10/2000, FACE AO DISPOSTO NO INCISO III DO ART. 219 DA LPI.

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

CONCESSÃO DE REGISTRO PUBLICADA NA RPI 1580 DE 17/04/2001, TENDO EM VISTA O NÃO CONHECIMENTO DA PET. (RN) 000526, DE 23/10/2000 REFERENTE A EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO E PROTEÇÃO AO 1º DECÊNIO, UMA VEZ QUE NÃO HOUVE CONFIRMAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA TAXA RELATIVA À GUIA BANCÁRIA NELA ANEXADA.

150

ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

200

Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.

PED. 814172342 *INT. RECIFE MARCAS E PATENTES S/C LTDA

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT RECIFE MARCAS E PATENTES S/C LTDA