COLÉGIO MÓDULO

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850160104155 (19/05/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: CURSO COLÉGIO MÓDULO LTDA. Procurador: FREDERICO FRANCO ORZIL Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850160104155 (19/05/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CURSO COLÉGIO MÓDULO LTDA. Procurador: FREDERICO FRANCO ORZIL

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. SISTEMA OPÇÃO DE ENSINO SOCIEDADE LTDA ME

847

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.. Reformada a decisão recorrida. INDEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO.

660

Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

APRESENTE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, NO PERIODO DE INVESTIGAÇÃO, QUE COMPROVEM A EFETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA MARCA ORA CADUCANDA

580

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE

900

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

POR FALTA DE EFETIVO DA MARCA. *INT. ORION ASSESSORIA EMPRESARIAL

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE PUBLICADA NA RPI 1368, DE 18/02/97, TENDO EM VISTA A PETIÇÃO TEMPESTIVA DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA. *INT. ORION ASS EMPRESARIAL

900

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA * INT ORION ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS, NO PERÍODO DE INVESTIGAÇÃO DE USO EM NOME DO TITULAR DO REGISTRO, QUE CONTENHA A MARCA "COLÉRGIO MODULO", ASSINALANDO OS SERVIÇOS DE ENSINO. * INT ORION ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. ESCOLINHA DE NATAÇÃO VIVA A ÁGUA LTDA (MA) PET.(RJ 026927 DE 06/08/93 * INT SOLMARK REG. DE MARCAS E PATENTES

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

COMPLEMENTE A RETRIBUIÇÃO DEVIDA, REFERENTE A CADUCIDADE PET(RJ) 026927, DE 06/08/93, RECOLHENDO TAMBÉM O VALOR ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA (PARA O DENUNCIANTE) * INT. SOLMARK

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

DECLARAÇÃO DA CADUCIDADE DO REGISTRO E REQUERIMENTO DE CADUCIDADE PUBLICADOS NAS RPI(S) 1219, DE 12/04/91 E 1192, DE 05/10/93 RESPECTIVAMENTE, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL *INT. ORION

900

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

POR FALTA DE CONTESTAÇÃO *INT. ORION

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REG. ESCOLINHA DE NATAÇÃO VIVA A ÁGUA LTDA (MA) PET (RJ)026927 DE 06/08/93 *INT. ORION

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "COLEGIO" * INT. ORION ASSES EMPRESARIAL

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT. ORTON ASSES. EMPRESARIAL

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "COLEGIO" * INT ORION ASSESS EMPRESARIAL

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "COLÉGIO" * INT ORION ASSES EMPRESARIAL