ELLE

Extinção de registro pela caducidade

IPAS304

Deferimento da petição de caducidade

IPAS669

Protocolo: 850220508643 (14/11/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LEATHER LINE ESTOFADOS LTDA Procurador: SÉRGIO RIBEIRO LEMOS Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão. Na hipótese da requerida apresentar recurso contra o deferimento da petição de caducidade, ela deve apresentar detalhamento da especificação compatível com a classe nacional do registro caducando, descrevendo quais produtos/serviços da respectiva classe estarão sendo comprovados pelas provas de uso a serem apresentadas (verificar item 6.5.4 subitem Classificação Nacional de Produtos e Serviços do Manual de Marcas).

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850220485381 (31/10/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: HACHETTE FILIPACCHI PRESSE Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:ANOTADA ALTERAÇÃO DE SEDE.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850220508643 (14/11/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LEATHER LINE ESTOFADOS LTDA Procurador: SÉRGIO RIBEIRO LEMOS

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850210233332 (07/06/2021) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: ELLEAIME SAS Procurador: Gustavo Starling Leonardos Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada. Em retificação ao deferimento da petição publicado na RPI 2638, de 27/07/2021.

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 850210200400 (17/05/2021) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: HACHETTE FILIPACCHI PRESSE Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Tendo em vista a homologação de desistência da petição de caducidade nº 850210045361 por meio do deferimento da petição de desistência nº 850210233332 publicado na RPI 2638, de 27/07/2021.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850210233332 (07/06/2021) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: HACHETTE FILIPACCHI PRESSE Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850210045361 (04/02/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850200194607 (06/07/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: HACHETTE FILIPACCHI PRESSE Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Sede alterada.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800160033940 (05/02/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: Hachette Filipacchi Presse Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850160024463 (10/02/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: Hachette Filipacchi Presse Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

* INT DANIEL & CIA

MANTIDO O DEFERIMENTO do pedido de registro, observando o disposto no complemento.

280

* INT DANIEL & CIA

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

DEFERIMENTO - REC ARRUDA MACHO COMERCIALLTDA (BR-SP) *INT. DANIEL & CIA

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350

INT. DANIEL & CIA

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300

INT. DANIEL & CIA

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro.

261

* DANIEL & CIA

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

INDEFERIMENTO *INT. DANIEL & CIA

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

100

ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG. 007130619 *INT. DANIEL & CIA

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

090

APRESENTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA DA ATIVIDADE EXERCIDA NO PAIS DE ORIGEM * INT. DANIEL & CIA