MAPE

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850240348218 (12/07/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MAPE BORRACHAS LTDA. Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301210009428 (28/09/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Averbado o cancelamento do arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Santos/SP. Requisição 25.00.00.18.06. Processo nº 15746.721356/2021-77. Processo INPI nº 52402.009475/2021-75.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800240450209 (17/12/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): MAPE S/A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850240348218 (12/07/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MAPE BORRACHAS LTDA. Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210009428 (28/09/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Campinas/SP. Requisição 21.00.01.86.51. Processo nº 15746.721356/2021-77. Processo INPI nº 52402.009475/2021-75.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800140114767 (28/05/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: MAPE S/A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO Procurador: TINOCO SOARES & FILHO LTDA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ARTIGO 124 DA LPI. REG. 814449816.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

200

Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.

PED(S) 814443788 E 814449816 * INT. TINOCO , OCTÁVIO & PEROCCO S.C. LTDA