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RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. EXTINTO o registro, nos termos do Art. 142, inciso III, da LPI.
RPI 1915
18/09/2007
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Dado oficial do INPI
NATURAVIT
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro ExtintoTipo: VerbalEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito24/08/88
- Publicação
- Exame
- Deferimento09/01/90
- Concessão12/06/90
- Extinto12/06/00
Registro concedido em 12/06/1990 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 18/09/2007. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro Extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
13
Atualização mais recente
18/09/2007
Tipo de marca
Verbal
Classes Nice
29
Data de depósito
24/08/1988
Data de registro
12/06/1990
Data de expiração
12/06/2000
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
NATURAVIT INDUSTRIA E COM DE PRODUTOS NATURAIS LTDA
Representantes
REMARCA REGISTRO DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA
12102442000128
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 29
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 29
Peixes e demais frutos do mar
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
13 publicações encontradas
660
Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.
DEVE A TITULAR PROVAR POR INTEMEDIO DE DOCUMENTAçãO HáBIL O USO EFETIVO DA MARCA PARA OS PRODUTOS DA CLASSE 29 SUBITENS 20/40/50, UMA VEZ QUE OS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS REFEREM-SE AOS PRODUTOS ASSINALADOS PELA CLASSE NACIONAL 05.50
RPI 1755
24/08/2004
580
RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.
DENEGAÇÃO DE CADUCIDADEREQ. HEXAL DO BRASIL (SP)
RPI 1579
10/04/2001
795
Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE PUBLICADA NA RPI 1536, DE 13/06/2000, TENDO EM VISTA A CONTESTAÇÃO AO PEDIDO DE CADUCIDADE TEMPESTIVO .
RPI 1550
19/09/2000
910
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.
RPI 1550
19/09/2000
690
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.
APRESENTE ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS, TENDO EM VISTA O AN 154/99. ITEM 3.1.
RPI 1550
19/09/2000
900
DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.
NÃO COMPROVADO O USO DA MARCA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 143 DA LPI.
RPI 1536
13/06/2000
552
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
REQ: QIF QUIMICA INTERCONTINENTAL FARMACÊUTICA LTDA (BR/SP) PET (SP) 019844, DE29/05/98.
RPI 1443
18/08/1998
560
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
SEDE ALTERADA PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE *INT. NOBEL MARCAS E PATENTES S/C LTDA
RPI 1210
08/02/1994
400
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
INT. NOBEL MARCAS E PAT.
RPI 1022
12/06/1990
250
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
INT. NOBEL MARCAS E PATENTES S/C LTDA
RPI 1001
09/01/1990
350
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
INT. NOBEL MARCAS E PATENTES
RPI 984
29/08/1989
300
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
INT. NOBEL MARCAS E PATENTES S/C LTDA
RPI 959
07/03/1989
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