FRI-BERG

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 31000000457 (19/10/2000) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca no prazo ordinário (SINPI P07) Titular: JOSE ALOISIO DE JESUS ME Detalhes do despacho:CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.

695

Recolha e/ou complemente a RETRIBUIÇÃO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovação do cumprimento desta exigência, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, também, a retribuição estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.

REFERENTE à PRORROGAçãO DO REGISTRO E EXPEDIçãO DE CERTIFICADO. APRESENTE, AINDA, DECLARAçãO DE ATIVIDADE E ESPECIFIQUE MELHOR OS PRODUTOS PROTEGIDOS PELO REGISTRO.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "SORVETERIA" * O PROPRIO

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT. O PRÓPRIO

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

INT O PROPRIO SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA SORVETERIA

205

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

OPON. ROWNTREE MACKINTOSH CONFECTIONERY LIMITED (GB) * INT. O PRÓPRIO

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT O PROPRIO

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

PROVE ATRAVES DE DOCUMENTAÇÃO HABIL TRATAR-SE DE MICRO EMPRESA *INT. O PRÓPRIO