FUNDAÇÃO RUBEN BERTA

700

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

Inciso I do Art. 142 da LPI.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA FUNDAÇÃO" *INT. OLAVO DE OLIVEIRA

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT OLAVO DE OLIVEIRA

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA DUNDAÇÃO MINT. OLAVO DE OLIVEIRA

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "FUNDAÇÃO" *INT. OLAVO DE OLIVEIRA

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

PROVE A REQUERENTE SER TITULAR DO NOME CIVIL, OU APRESENTE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO *INT. OLAVO DE OLIVEIRA

290

REVOGADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

DEFERIMENTO, RETIFICAÇÃO DE DEFERIMENTOE VIABILIDADE, PUBLICADOS NAS RPI(S) 980, DE 01/08/89 ; 963 DE 04/04/89 E 939 DE 18/10/88, RESPECTIVAMENTE, PARA REEXAME DA MATERIA *INT. OLAVO DE OLIVEIRA

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "FUNDAÇÃO *INT. OLAVO DE OLIVEIRA

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.