MERIDIONAL

ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

150

PARÁG. PRIMEIRO DO ART. 83 DO CPI *INT.O PRÓPRIO

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

250

INT. O PRÓPRIO

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

275

* INT. O PRÓPRIO

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

175

PET.(BR/RJ) 000964, DE 06/01/89, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 1038, DE 23/10/90 * INT. LUIZ REGULO RAMALHO

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

295

DEFERIMENTO EM GRAU DE RECURSO NA RPI 1232, DE 12/07/94, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL * INT. LUIZ REGULO RAMALHO

MANTIDO O DEFERIMENTO do pedido de registro, observando o disposto no complemento.

280

PET. 000460, DE 04/01/89 PREJUDICADA TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 1038, DE 23/10/90 * INT. O PRÓPRIO

Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

060

PARA O RECORRENTE (PET. 000964, DE 6/1/89) COMPLEMENTE O VALOR DA RETRIBUIÇÃO REFERENTE AO RECURSO NO EXATO VALOR FIXADO NA TABELA EM VIGOR NA DATA DE CUMPRI MENTO DA PRESENTRE NOTIFICAÇÃO , PARA RECEBIMENTO DA MESMA COMO TAL. RECOLHA,

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

DEFERIMENTO REC(S) 1- MERIDIONAL DO BRASIL INFORMÁTICA S/A (BR/RJ) 2- BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A (BR/RJ) * INT. O PRÓPRIO

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350

INT. O PRÓPRIO

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300