SABRYSA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800200139120 (30/04/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): GRENDENE S.A. Procurador: Custodio de Almeida & Cia.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850180075824 (20/03/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ADIVÂNIA SANTOS ARAÚJO Procurador: Patrick Raphael Nascimento de Melo Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Foram apresentadas notas fiscais emitidas pela titular do registro caducando demonstrando a venda dos produtos assinalados pela marca dentro do intervalo de investigação (20/03/2013 a 19/03/2018). Dessa forma, indefere-se a petição de caducidade nº 850180075824.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850180075824 (20/03/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: ADIVÂNIA SANTOS ARAÚJO Procurador: Patrick Raphael Nascimento de Melo

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - MASSA FALIDA DE SABRY S.A.

847

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.. Reformada a decisão recorrida. INDEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO.

660

Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

DEVE “MASSA FALIDA DE SABRY S.A.”, TITULAR DO REGISTRO EM TELA, APRESENTAR DOCUMENTO JUDICIAL QUE COMPROVE A SUSPENSÃO DE SUAS ATIVIDADES, ENVOLVIDAS COM SIGNO CADUCANDO, DE ACORDO COM AS ALEGAÇÕES PRESTADAS NA PEÇA RECURSAL.

580

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

DECLARAçãO DE CADUCIDADE

900

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

NÃO JUSTIFICA O DESUSO NOS TERMOS DO PARÁG. PRIMEIRO DO INCISO II DO ART. 143 DA LPI

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. COLOMBO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (BR/RS) PET.(RS) 005011, DE 21/06/00.

175

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET. (RS) 000868, DE 14/02/90, TENDO QUEA TITULAR NOMEOU NOVO PROCURADOR * INT. MARIO DE ALMEIDA & CIA LTDA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. AGENCIA GAUCHA DE MARCAS E PATENTESLTDA

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT. MARIO DE ALMEIDA & CIA LTDA

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

INT. MARIO DE ALMEIDA & CIA. LTDA

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. MARIO DE ALMEIDA E CIA LTDA

015

Apresente cópia do CONTRATO/ESTATUTO SOCIAL a época do depósito.