OLD COUNTRY

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

700

INCISO I DO ART. 142 DA LPI.

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

735

PET(RJ) 5799, DE 07/02/97, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A ANULAÇÃO DO DESPACHO DE NOTIFICAÇÃO DE CADUCIDADE PUBLICADA NA RPI 1358, 10/12/96 *INT. VIEIRA DE MELLO

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

795

NOTIFICAÇÃO DE CADUCIDADE PUBLICADA NA RPI 1358, DE 10/12/96, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL *INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

740

PET(SP) 18231, DE 26/06/91, FACE AO DISPOSTO ALINEA "A" DO ART. 107 DO CPI C/C AN 121 ITEM 6.1 DE 17/12/93 *INT. CRUZEIRO/NEWMARC LTDA

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

550

REG. COMPANHIA PRADA INDUSTRIA E COMERCIO (BR/SP) PET (SP) 18231, DE 26/06/91 * INT VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

795

EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 1324, DE 16/04/96, PARA REEXAME DA MATÉRIA. * INT VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED SPARTA S/A (BR/RN) * INT VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

690

REAPRESENTE DOC. CESSÃO COM O NOME CORRETO DA CEDENTE IND. DE CONFECÇÕES SPARTA NORDESTE S.A OU PROMOVA SE FOR O CASO A DEVIDA ALTERAÇÃO DE NOME * INT VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

* INT. VIEIRA DE MELLO , WERNECK ALVES ADVOGADOS S / C.

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

250

INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300