PÉTALAS DE ROSAS FANY DARLING

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850130221659 (13/11/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: FANY DARLING COSMETICOS DO BRASIL LTDA - ME Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho:POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO REGISTRO, COM PUBLICAÇÃO NA RPI 2470, DE 08/05/2018.

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301170000134 (14/02/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:TRIGéSIMA SéTIMA VF/RJ - PROC. Nº 2003.51.01.506682-3 E INPI Nº 52400.002289/03- (...) Ausência de similaridade entre as expressões "LEITE DE ROSAS" e "PÉTALAS DE ROSAS FANNY DARLING", pela distintividade que entre si, em seu conjunto apresentam. (...) DECIDE a Primeira turma Especializada do Tribunal Regional federal da 2ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação interposta pelo INPI (...)

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850130221659 (13/11/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: FANY DARLING COSMETICOS DO BRASIL LTDA - ME Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho:ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO JUDICIAL QUE DETERMINADA A IMEDIATA SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA MARCA NOMINATIVA PÉTALAS DE ROSAS FANY DARLING, REFERENTE AO PRESENTE REGISTRO - CONFORME DECISÃO JUDICIAL DA TRIGÉSIMA SÉTIMA VF/RJ - PROC. Nº 2003.51.01.506682-3 E INPI Nº 52400.002289/03.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

DETERMINADA A IMEDIATA SUSPENSãO DOS EFEITOS DA MARCA NOMINATIVA PéTALAS DE ROSAS FANY DARLING, REFERENTE AO PRESENTE REGISTRO - CONFORME DECISãO JUDICIAL DA TRIGéSIMA SéTIMA VF/RJ - PROC. Nº 2003.51.01.506682-3 E INPI Nº 52400.002289/03

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA SÉTIMA VF/RJ, PROCESSO Nº 2003.5101506682-3, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 002289/03.

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. LEITE DE ROSAS CIA BRASILEIRA DE PRODUTOS DE HIGIENE E TOUCADOR (BR/RJ)

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

*INT. O PROPRIO

205

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

OPON. L.R. COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS DE HIGIENE E TOUCADOR (BR/RJ) *INT. O PRÓPRIO

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

* INT O PROPRIO

200

Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.