STR SANTA RITA

735

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET. (SP) 034289, DE 31/08/1993, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A DECISÃO DE SENTENÇA (AÇÃO ORDINÁRIA SETIMA VARA FEDERAL/SP Nº 950034095-0) QUE MANTEVE O CANCELAMENTO DO REGISTRO.

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

MANTIDO O CANCELAMENTO DO REGISTRO - AÇÃO ORDINÁRIA SÉTIMA VARA FEDERAL (SP) Nº 95.0034095-0 - INPI Nº 52400.000528/96

599

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento.

AÇÃO ORDINÁRIA - SÉTIMA VF (SP) * INT EMPIRE MARCAS E PATENTES S/C LTDA

515

RECURSO interposto ao Sr. MINISTRO DE ESTADO DE JUSTICA, contra a decisao abaixo indicada.

CANCELAMENTO DO REGISTRO *INT. EMPIRE MARCAS

800

REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA E PROVIDA. CANCELADO O REGISTRO, observando o disposto no complemento.

ART. 65 , ITEM 5, DO CPI *INT. EMPIRE MARCAS E PAT. S/C LTDA

510

Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.

REQ. EXPRESSO SANTA RITA LTDA.(BR/SP) *INT. EMPIRE MARCAS E PATENTES S/C LTDA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. EMPIRE MARCAS E PATENTES S/C LTDA

275

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT EMPIRE MARCAS E PATEMNTES S/C LTDA

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

DEFERIMENTO REC. EXPRESSO SANTA RITA LTDA (BR/SP). * INT. EMPIRE - MARCAS E PATENTES S/C LTDA

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.