MASSA COM OVOS MASSA ALIMENTICIA COM OVOS DA ROZ

150

ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

PARÁG. PRIMEIRO DO ART. 83 DO CPI * INT. BEERRE ASS. EMP.

175

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET.(SP) 004245 , DE 02/02/90 , TENDO EM VISTA A ANULAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DA RPI 998 , DE 05/12/89* INT. BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

DESPACHO PUBLICADO NA RPI 998 , DE 05/12/89 , POR DUPLICIDADE DE PUBLICAÇÃO * INT. BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT. BEÉRRE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA.

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT. BEERRE ASS EMPRESARIAL SC LTDA

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.