CAFE VILLAGE

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PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento.

NULO REGISTRO, NOS TERMOS DO ART.168 DA LEI 9.279/96, FACE A INFREGêNCIA DO DISPOSTO NO ART.124, INCISO XIX DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL ( REGISTROS: 006495524, 006495532, 810032473,811406482,81140606490 E 813604648)

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. PANIFICADORA CEPAM LTDA (SP).

735

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET (SP) 029868, DE 20/07/1998, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O CESSIONÁRIO JÁ SER O TITULAR DA MARCA.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

235

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. CAFE CAPAO BONITO LTDA (BR/SP).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

*INT. ATIVA MARCAS E PATS. S/C

165

ARQUIVADO o Pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.

PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 106 DO CPI CESSIONÁRIA CAFÉ VILLAGE LTDA. PET (SP) 014533 DE 15/05/90. *INT. ATIVA MARCAS E PATENTES

045

Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca.

E A PRESENTE CÓPIA DO CONTRATO ESTATUTOSOCIAL DA CEDENTE E CESSIONÁRIA NA INTEGRE E PREPRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO DEVIDAMENTE ASSINADO PELA CESSIONÁRIA. * INT ATIVA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

261

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro.

* INT ATICA M. E PAT. S/C LTDA

286

SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.

INT. ATIVA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO * INT. ATIVA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI (REGS. 811384420 E 811406474 ) *INT. ATIVA MARCAS E PATENTES S/C LTDA