HOSPIDATA

820

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento.

NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9.279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 124, INCISO V DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

665

CUMPRA A EXIGÊNCIA FORMULADA EM GRAU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, OBSERVANDO O DISPOSTO NO COMPLEMENTO.

DEVE A EMPRESA HOSPIDATA LTDA COMPROVAR O USO ANTERIOR DO TERMO HOSPIDATA COMO MARCA PARA OS SERVIÇOS ASSINALADOS PELO REGISTRO, BEM COMO APRESENTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA OU EVENTUAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS EM QUE CONSTE A AVERBAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL HOSPIDATA LTDA, EM DATA ANTERIOR AO DEPÓSITO DO PEDIDO DE REGISTRO ORIGINÁRIO - 19/10/1987.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. HOSPIDATA LTDA.(RS).

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME E SEDE ALTERADOS PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

276

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

*INT. RM DO BRASIL COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA

060

Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

APRESENTE DOCUMENTAÇÃO HABIL QUE COMPROVE A DATA DE CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA * INT RM DUARTE ASS CONSULT REPRES SERV

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

DEFERIMENTO REC HOSPIDATA LTDA (RS) * INT RM DO BRASIL COM E REPRESENTACOES LTDA

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

DEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1295, DE 26/09/95, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL * INT O PROPRIO

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

* INT ARATYBA ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA

170

INDEFERIDA A PETICAO indicada.

PET.(SP) 006739, DE 23/03/94, FACE AO NÃO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA * INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

* INT O PROPRIO

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL ONDE CONSTE A DATA DE CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA (PARA O OPONENTE) *INT UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA.

205

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

OPON. HOSPIDATA LTDA (BR/SP) * INT. O PRÓPRIO

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

* INT. O PRÓPRIO

200

Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.