ICBNA INSTITUTO CULTURAL BRASILEIRO NORTE AMERICANO

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO DE NULIDADE SEGUNDA VARA FEDERAL/RS PROC. N° 930000983-4 INPI N° 2278/94

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

ANULADO O REGISTRO DA MARCA. SEGUNDA VF/RS PROC. 93.0000983-4 INPI N/ 2278/1994

873

Comunicação de SOBRESTAMENTO de exame de Recurso, observando o disposto no complemento.

ATÉ A DECISÃO FINAL DO INQUÉRITO POLICIAL EM ANDAMENTO NA POLÍCIA FEDERAL.

580

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

DENEGAÇÃO DE CADUCIDADE REC INSTITUTO CULTURAL BRASILEIRO NORTE AMERICANO (RJ)INT. SKO MARCAS E PATENTES

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

INT. SKO M. E PATS. LTDA

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS COMPLEMENTARES, NO PERÍODO DE 12/08/89 À 12/08/91, QUE CONTENHA A MARCA CONFORME ORIGINALMENTE CONCEDIDA E IDENTIFICANDO OS SERVIÇO ASSINALADOS (41.10)*INT.SKO DIR.DA PROP.IND.M.E PATS

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REG. INSTITUTO CULTURAL BRASILEIRO NORTEAMERICANO (RS) PET(RJ) 023919 DE 12/08/91 *INT. SKO

815

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

INT. SKO

805

REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO.

INT. SKO - MARCAS E PATENTES LTDA

510

Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.

REQ. INSTITUTO CULTURAL BRASILEIRO NORTE - AMERICANO *INT. SKO - MARCAS E PATENTES LTDA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "INSTITUTO CULTURAL BRASILEIRO NORTE AMERICANO" *INT. SKO - DIREITOS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EM MARCAS E PATENTES LTDA

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT. SKO - M. E PATENTES LTDA

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.