BR500000813729610

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800250338468 (15/08/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): DAMASKO GLOBAL ALIMENTOS E CONDIMENTOS LTDA Procurador: Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200228593 (28/07/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos) Cessionário: DAMASKO GLOBAL ALIMENTOS E CONDIMENTOS LTDA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160213143 (26/09/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos) Cessionário: MONTESANTO TAVARES PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850190096684 (03/04/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): SÂMIA BATISTA AMIN Procurador: Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850160213143 (26/09/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): MONTESANTO TAVARES PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A Procurador: Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos) Detalhes do despacho:Tendo em vista a anotação de limitação ou ônus, contendo anotação da penhora da marca nº 824356098, determinada pelo MM. Juízo da Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG, Processo nº 3331347-76.2004.8.13.0024. Processo INPI nº 007864/2011. Anotação publicada na RPI n.º 2110, de 14/06/2011. Sobrestadores:Petição 301190000265 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 813729610 () / Petição 301190000265 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 813729610 ()

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850160213143 (26/09/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): MONTESANTO TAVARES PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A Procurador: Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos) Detalhes do despacho:DESPACHO ANULADO: Deferimento da petição de transferência de titularidade, publicado na RPI 2493, de 16/10/2018, anulado, tendo em vista a semelhança da marca para atividades com afinidade mercadológica em relação à marca nº 824356098. No referido processo há anotação de limitação ou ônus anterior à petição de transferência de titularidade, contendo anotação da penhora daquela marca, determinada pelo MM. Juízo da Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG, Processo nº 3331347-76.2004.8.13.0024. Processo INPI nº 007864/2011.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160213143 (26/09/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos) Cessionário: MONTESANTO TAVARES PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850160213143 (26/09/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: MONTESANTO TAVARES PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A Procurador: Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos) Detalhes do despacho:ATÉ A DECISÃO FINAL DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO MM.JUIZ DE DIREITO DA 29ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE-FORUM LAFAYETTE-MG - PROCESSO Nº 024.08.120.230-1 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 273150. Sobrestadores:Petição 301160000650 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 903649993 (CAFÉ BRASIL), Petição 301160000650 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 824356098 (CAFÉ BRASIL) e Petição 301160000650 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 903845598 (CAFÉ BRASIL) / Petição 301160000650 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 903649993 (CAFÉ BRASIL), Petição 301160000650 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 824356098 (CAFÉ BRASIL) e Petição 301160000650 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 903845598 (CAFÉ BRASIL)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800150296783 (11/11/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: CATUAÍ EMPREENDIMENTOS LTDA Procurador: Vilfram Pereira Santos

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. INCAFE INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES FINOS SA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA FIGURA DE MAPA DO BRASIL * INT VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

* INT. VIEIRA DE MELLO

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA FIGURA DE MAPA DO BRASIL *INT. VIEIRA DE MELLO WERNECK ALVES

261

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro.

INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO *INT. VIEIRA DE MELLO , WERNECK ALVES

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

ITEM 17 DO ART 65 DO CPI REG 810647729 * VIEIRA DE MELLO WERNECK ALVES ADVOGADOS/C

205

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.