BATATASSADA

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

700

Inciso I do Art. 142 da LPI.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

"NO CONJUNTO"*INT. LINHARES & LINHARES ASSES. EM PROP. IND. S/C LTDA

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

275

NO CONJUNTO INT. LINHARES & LINHARES ASSESSORIA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL S/CLTDA.

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

295

REFORMADA A DECISÃO RECORRIDA E INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO NA RPI 994 DE 07-11-89, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL INT. LINHARES & LINHARES ASSESSORIA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL S/CLTDA.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.

260

ITEM 17 DO ART 65 DO CPI (REG. 811464822INT. ZILTON O. LINHARES

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

DEFERIMENTO REC. BCEM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (BR/SP) * INT. MUNDIAL - PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA.

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300