CANTINA DO PIERO

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

MANTIDA A EXTINÇÃO DO REGISTRO, EM FACE DO ACORDÃO PROFERIDO, POR UNANIMIDADE, PELA PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NEGANDO PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA , NOS TERMOS DO RELATÓRIO E DO VOTO.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA 980020716-3 DÉCIMA SEXTA VF (SP0 INPI 1739/98

857

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CADUCIDADE do registro. EXTINTO o registro nos termos do ITEM 3 do Art. 93 do CPI.

* INT MARTHOM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

580

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE * INT MARTHOM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

900

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA *INT SCORPIONS M. E PATENTES S/C LTDA

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS NO PERÍODO DE 02/08/91 A 02/08/93 QUE COMPROVEM O USO DA MARCA CONFORME CONCEDIDA *INT. SCORPIONS

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. RESTAURANTE L'OSTERIA DO PIERO LTDA(SP) PET(SP) 0306678 DE 02/08/93 *INT. SCORPIONS

815

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

INT. SCORPIONS

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. PL GRANDI RESTAURANTES - ME *INT. SCORPIONS M. E PATENTES

805

REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO.

INT SCORPIONS MARCAS E PATENTES S/C

510

Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.

REC. CITTÁ RESTAURANTES (SP)*INT. SCORPIONS M. E PATENTES

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

SWM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE CANTINA * INT LUIS ANTONIO MORAES

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "CANTINA" *INT. SCORPIONS M. E PATENTES S/C LTDA

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CANTINA" *INT. SCORPIONS M. E PATENTES S/C LTDA

261

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro.

INT. SCORPIONS M. E PATENTES S/C LTDA.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO * INT. SCORPIONS M. E PATENTES S/C LTDA.

235

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.