LSI LOGIC

700

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

INCISO I DO ART. 142 DA LPI.EM CONSEQUENCIA FICA PREJUDICADO O EXAME E DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO CONFORME PUBLICAÇÃO DA RPI 1839, DE 04/04/2006.

660

Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

DEVE A EMPRESA "LSI LOGIC CORPORATION", APRESENTAR DOCUMENTOS FISCAIS QUE COMPROVEM A INTERNAÇÃO DO PRODUTO NO BRASIL, NO PERÍODO DE INVESTIGAÇÃO DE 30/08/1996 A 30/08/2001, SOB PENA DE SER DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO.

580

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

DECLARAÇÃO PARCIAL CADUCIDADE

911

DECLARADA A CADUCIDADE PARCIAL DO REGISTRO para os itens indicados no complemento. Consequentemente, fica mantida a vigência do registro para os demais itens indicados no complemento.

DECLARADA A CADUCIDADE PARCIAL DO REGISTRO PARA"PROGRAMAS DE COMPUTADOR" E MANTIDA A VIGÊNCIA PARCIAL DO REGISTRO PARA "CIRCUITOS INTEGRADOS"

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. STECK INDÚSTRIA ELÉTRICA LTDA. (BR/SP). PET.(SP) 033899, DE 30/08/2001.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

COM REIVINDICAÇÃO DE PRIORIDADE EM 02/02/87 * INT. CLARKE MODET DO BRASIL LTDA.

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT. CLARKE MODET DO BRASIL LTDA

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

REIVINDICAÇÃO DE PRIORIDADE EM 02/02/87 * INT. CLARKE MODET DO BRASIL LTDA.

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.