PRESERVE

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 800240152979 (06/05/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: BLAU FARMACÊUTICA S.A. Detalhes do despacho:Por carecer de objeto, tendo em vista que a prorrogação do registro de marca já foi processada com base na retribuição recolhida por meio da GRU nº 29409172318172190 (protocolo automático nº 800240123639).

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800240123639 (10/04/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): BLAU FARMACÊUTICA S.A.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850120217358 (12/12/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BLAU FARMACÊUTICA S.A. Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800140032587 (14/02/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: BLAU FARMACÊUTICA S.A.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

353

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

DESPACHOS DE NOTIFICAÇÃO DE REVISÃO ADMINISTRATIVA, CONCESSÃO, NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO E DEFERIMENTO PUBLICADOS NAS RESPECTIVAS RPIS 1349, DE 08/10/1996, 1344, DE 03/09/1996, 1314, DE 06/02/1996 E 1293, DE 12/09/1995, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

DESPACHOS DE CONCESSÃO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO DO PEDIDO E ANULAÇÃO PUBLICADOS NAS RESPECTIVAS RPIS 1491, DE 03/08/1999, 1480, DE 18/05/1999 E 1449, DE 29/09/1998, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

NOTIFICAÇÃO DE REVISÃO ADMINISTRATIVA, CONCESSÃO DE REGISTRO, NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO, DEFERIMENTO, INVIABILIDADE E EXIGÊNCIA PUBLICADA NAS RPI(S) 1439, DE 21/01/98, 1349, DE 08/10/96, 1344 DE 03/09/96. CONTINUA.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.ARISTON INDUSTRIAS QUÍMICAS E FARMACEUTICAS LTDA (BR/SP), RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA RPI 1148, DE 01/12/92, TENDO EM VISTA ERRO NO NOME DA TITULAR.

513

Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada "EX OFFICIO", com base na norma legal abaixo indicada. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do registro ofereca contestacao, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI.

INSTRUÇÃO NORMATIVA 094, DE 05/12/88, ONDE DISPÕE SOBRE MARCAS ESPECIFICAS E GNÉRICAS * INT ESTRELA S/C LTDA MARCAS E PATENTES

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

* INT ESTRELA S/C LTDA MARCAS E PATENTES

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

* INT ESTRELA S/C LTDA MARCAS E PATENTES

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

* INT ESTRELA S/C LTDA MARCAS E PATENTES

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

DESPACHO DE INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1281 DE 20/06/95 POR ERRO MATERIAL * INT ESTRELA S/C LTDA MARCAS E PATENTES

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG 813254728 *INT. ESTREILA S.C LTDA

235

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. ARISTON INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS LTDA (BR/SP) * INT. ESTRELA S/C LTDA MARCAS E PATENTES

200

Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.

REG(S) 810921316 E 810921324 C/ CAD E PED. 813254647 * INT. ESTRELA S/C LTDA MARCAS E PATENTES

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.