TECHNICS XT

Revisao administrativa, observando o disposto no complemento.

814

PREJUDICADO O EXAME DA REVISÃO ADMINISTRATIVA INTERPOSTA ATRAVÉS DA PET. (RJ) 003993, DE 01/02/1990, EM CONSEQÜÊNCIA DA DECISÃO JUDICIAL QUE DECRETOU A NULIDADE DO PRESENTE REGISTRO.

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

570

DECRETADA A NULIDADE DO REGISTRO, FACE AO ACORDÃO PROFERIDO, POR MAIORIA, PELA PRIMEIRA SEÇÃO DO TRIBUNAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO AO EMBARGO INFRINGENTE.

REVISAO ADMINSTRATIVA CONHECIDA. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto e o complemento.

810

ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO JUDUCIAL QUE ENVOLVE PED DE REG N. 790118939 INT SUL AMERICA MARCAS E PATENTES SC LTD

Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.

510

REQ. MATSUSHITA ELETRIC INDUSTRIAL CO. LTD. (JP) * INT. SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "TECHNICS" *INT. SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

250

INT. SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA.

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300