SEMPR

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190135771 (06/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: SEMPRE PROPAGANDA LTDA. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850190307740 (19/09/2019) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Titular(es): VONEX TELECOMUNICACOES LTDA Procurador: Vilela Coelho Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Tendo em vista o deferimento da petição de caducidade publicado na RPI 2513, de 06/03/2019. A desistência do pedido de caducidade somente poderá ser homologada se requerida antes da decisão de primeira instância, conforme determina o Parecer INPI/PROC/CJCONS nº 02/2010.

IPAS349

Deferimento parcial da petição

Protocolo: 850190297047 (12/09/2019) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular(es): SEMPRE PROPAGANDA LTDA. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Comunicação. Produtos/serviços não renunciados: -, -, -, -, -, -, -, -, -, - e -

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190135771 (06/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): SEMPRE PROPAGANDA LTDA. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850190124460 (25/04/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): VILELACOELHO PROPRIEDADE INTELECTUAL Procurador: Vilela Coelho Sociedade de Advogados

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850180062774 (07/03/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): VONEX TELECOMUNICACOES LTDA Procurador: Vilela Coelho Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800190028713 (23/01/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): SEMPRE PROPAGANDA LTDA. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850180062774 (07/03/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: VONEX TELECOMUNICACOES LTDA Procurador: Vilela Coelho Sociedade de Advogados

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. GOLD STAR PATENTES E MARCAS S/C LTDA

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

010

Apresente/Reapresente PROCURACAO, observando o disposto no complemento.

010

Apresente/Reapresente PROCURACAO, observando o disposto no complemento.