IPAS161
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
RPI 2518
09/04/2019
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 02/08/1988 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 09/04/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 17
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
18 publicações encontradas
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
RPI 2518
09/04/2019
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301160000346 (14/03/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ANULATÓRIA DE DECISÃO ADMINISTRATIVA. TRIGÉSIMA NONA VF (RJ) - Nº 2010.51.01.801180-1 E PROC. INPI Nº 52.400.002821-2010. (...) Isto posto, julgo procedentes os pedidos, decretando a nulidade do ato administrativo que extinguiu por caducidade o registro nº 812893468, referente à marca nominativa IMPERCIT da Autora, e determinando a restauração da respectiva vigência, bem como declarando que o pedido de registro nº 827989555, depositado pela empresa-ré e referente à idêntica marca nominativa IMPERCIT encontra vedação no art. 124, XIX, da Lei 9279/96, diante da anterioridade impeditiva consistente no registro nº 812893468 (...).
RPI 2503
26/12/2018
Deferimento da petição
Protocolo: 850150057869 (23/03/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: SIKA QUIMICA LTDA Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:Nome alterado.
RPI 2387
04/10/2016
Deferimento da petição
Protocolo: 850130016479 (29/01/2013) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: LWART QUÍMICA LTDA. Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA Detalhes do despacho:Nome alterado.
RPI 2372
21/06/2016
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.
AÇÃO ANULATÓRIA DE DECISÃO ADMINISTRATIVA. TRIGÉSIMA NONA VF (RJ) - Nº 2010.51.01.801180-1 E PROC. INPI Nº 52.400.002821-2010.
RPI 2068
24/08/2010
RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CADUCIDADE do Registro. EXTINTO o registro, nos termos do Art. 142, inciso III, da LPI.
RPI 2007
23/06/2009
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 1949
13/05/2008
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED.1 - CIPLAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
RPI 1942
25/03/2008
RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.
CADUCIDADE.
RPI 1933
22/01/2008
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
NOME ALTERADO.
RPI 1900
05/06/2007
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
NOME ALTERADO.
RPI 1899
29/05/2007
DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.
NÃO JUSTIFICADO O DESUSO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO INCISO II DO ART. 143 DA LPI.
RPI 1896
08/05/2007
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
REQ.CASA DO IMPERMEABILIZANTE LTDA (MG) PET.(SP) 018050067947, DE 22/12/2005.
RPI 1860
29/08/2006
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 1458
15/12/1998
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 928
02/08/1988
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
RPI 912
12/04/1988
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
RPI 897
29/12/1987
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
RPI 880
01/09/1987
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